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1ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 27-02-2019

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Pauta da 1ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Data: 27 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas.

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

- Pauta

 

- Decisão

 

- Ata de Reunião

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame das Atas da 111ª RE da URC Rio das Velhas de 14/12/2018 e da 112ª RE da URC Rio Paraopeba de 14/12/2018.

- Ata 111ª RE da URC Rio das Velhas

- Ata 112ª RE da URC Rio Paraopeba

5. Informações sobre o desastre da Barragem 1 (Mina Córrego do Feijão). Apresentação: Supram CM.

6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:

6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574500/2018 - AI/Nº 59018/2012. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Flávia Vieira Marri Amado representante da SETOP.

- Parecer

6.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Betim/MG - PA/Nº CAP 515344/2018 - AI/Nº 51303/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.3 AGR Mineração Ltda. /Fazenda Alto Grande - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 526460/2018 - AI/Nº 10189/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.4 Belgo Bekaert Arames Ltda. - Contagem/MG - PA/Nº CAP 512420/2018 - AI/Nº 51449/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.5 BR Metals Fundições Ltda. - Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 517994/2018 - AI/Nº 10239/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.6 GSL Metalúrgica Ltda. - Sabará/MG - PA/Nº CAP 515980/2018 - AI/Nº 10178/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.7 Ical Energética Ltda. - São José da Lapa/MG - PA/Nº CAP 516652/2018 - AI/Nº 51362/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.8 Maria José Soares da Silva - Santa Luzia/MG - PA/Nº CAP 523029/2018 - AI/Nº 51436/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.9 Minas Cal Logística Ltda. - Prudente de Morais/MG - PA/Nº CAP 614037/2018 - AI/Nº 9961/2009. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.10 Rio Branco Alimentos S.A. - Itabirito/MG - PA/Nº CAP 611959/2018 - AI/Nº 1214/2007. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.11 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516376/2018 - AI/Nº 51314/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.12 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574493/2018 - AI/Nº 51317/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.13 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516398/2018 - AI/Nº 51323/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.14 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516404/2018 - AI/Nº 51333/2010. Apresentação: Supram CM.  RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

6.15 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516341/2018 - AI/Nº 51331/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer

7. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

7.1 David Avelar da Silva Noronha/Condomínio Arvoredo,  Lote 3, Quadra 02 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000287/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0489 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0489 ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.2 Alexandre Almeida de Brito/Condomínio Jardim de Petrópolis, Lote 41, Quadra 11 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000423/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1100 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1100 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.3 Juliano Oliveira Mesquita/Condomínio Quintas do Sol, Lote 17, Quadra 20 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000432/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0418 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.4 Felipe Luiz Barbosa de Castro/Condomínio Arvoredo, Lote 14, Quadra 02 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000527/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1000 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.5 Flavio Augusto Barros/Condomínio Quintas do Sol, Lote 11, Quadra 12 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000605/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0637 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0637 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.6 Adenir Rodrigues de Oliveira/Condomínio Recanto da Serra, Lote 14, Quadra 08 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000653/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0360 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0360 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.7 Marina Spyer Las Casas Geanezi/Condomínio Parságada, Lote 141-A Quadra Única - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000748/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0505 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0505 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.8 Teresa Julia Martins Linhares de Araújo/Condomínio Arvoredo, Lote 44, Quadra 03 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000766/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0541 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0541 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.9 Hudson Luiz Pereira da Costa/Condominio Retiro do Chalé, Lote 14, Quadra 10 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001139/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0401 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0401 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.10 Geraldo Rodrigues Braga/Condomínio Recanto da Serra II,Lote 14, Quadra V - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001259/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0426 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0426 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.11 Luiz Carlos Ribeiro de Paiva/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 64, Quadra 10 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001813/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0064 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0064 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

7.12 Luci Brasil/Bairro Green Park, Lote 69, Nucleo 3 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010004655/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1150 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1150 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:

8.1 Domingos Costa Indústria Alimentícias S.A. - Contagem/MG - PA/Nº CAP 508499/2018 - AI/Nº 1215/2007. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.2 Emifor Indústria de Alimentos S.A. - Contagem/MG - PA/Nº CAP 574481/2018 - AI/Nº 53164/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.3 Frigorífico Alvorada Eireli - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº CAP 593715/2018 - AI/Nº 51257/2010. Apresentação: Supram CM

- Parecer

8.4 Fundação Gorceix - Ouro Preto/MG - PA/Nº CAP 580640/2018 - AI/Nº 53239/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.5 Herculano Mineração Ltda. - Itaúna/MG - PA/Nº CAP 611854/2018 - AI/Nº 10028/2009. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.6 Lafarge Brasil S.A. - Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 613688/2018 - AI/Nº 9986/2009. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.7 Lafarge Brasil S.A. - Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 617310/2018 - AI/Nº 57800/2011. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.8 Maria Soares Aparecida de Queiroz Soares Parreiras-ME - Rio Manso/MG - PA/Nº CAP 585128/2018 - AI/Nº 53210/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.9 Mineração Lapa Vermelha Ltda. - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 585132/2018 - AI/Nº 52050/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.10 Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Nova Lima/MG - PA/Nº CAP 584389/2018 - AI/Nº 53176/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.11 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás S.A. - Betim/MG - PA/Nº CAP 605328/2018 - AI/Nº 11319/2009. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.12 Raimundo José de Almeida e Outro - Varzea da Palma/MG - PA/Nº CAP 538581/2018 - AI/Nº 49538/2011. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.13 Rio Branco Alimentos S.A. - Itabirito/MG - PA/Nº CAP 611959/2018 - AI/Nº 1214/2007. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8.14 Supergasbrás Energia Ltda. - Betim/MG - PA/Nº CAP 585125/2018 - AI/Nº 53238/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

9. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do Corte e/ou Supressão de Vegetação Nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica:

9.1 Luiz Carlos Ribeiro de Paiva/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 64, Quadra 10 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001813/14 - Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer

10. Encerramento.

 

Diogo Soares de Melo Franco

Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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