Pauta da 112ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de dezembro de 2018 às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 111ª RO de 11/09/2018.
5. Apresentação Institucional SEMAD: Aperfeiçoamento dos serviços ao cidadão. Apresentação: Supram CM.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Dragagem Flausino Ltda. - EPP - Mineração - Mário Campos/MG - PA/Nº 09010000462/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,3514 ha - Área Requerida: 0,5000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4300 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
- Parecer Técnico, Parecer Juridico
7. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
7.1 Marcos Vaz de Melo - Esmeraldas/MG - PA/Nº CAP 525976/2018 - AI/Nº 10264/2010. Apresentação: Supram CM.
7.2 Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda. - Sarzedo/MG - PA/Nº CAP 610686/2018 - AI/Nº 11292/2008. Apresentação: Supram CM.
7.3 Essencis MG Soluções Ambientais S.A. - Betim/MG - PA/Nº CAP 517743/2018 - AI/Nº 10243/2010. Apresentação: Supram CM.
7.4 Real Alimentos Ltda. - Ibirité/MG - PA/Nº CAP 574482/2018 - AI/Nº 59082/2012. Apresentação: Supram CM.
7.5 Supergasbrás Energia Ltda. - Betim/MG - PA/Nº CAP 585802/2018 - AI/Nº 53236/2012. Apresentação: Supram CM.
7.6 Rossetti Equipamentos Rodoviários Ltda. - Betim/MG - PA/Nº CAP 584480/2018 - AI/Nº 53220/2012. Apresentação: Supram CM.
7.7 Rossetti Equipamentos Rodoviários Ltda. - Betim/MG - PA/Nº CAP 584474/2018 - AI/Nº 53216/2012. Apresentação: Supram CM.
7.8 Hélio Ferreira do Couto - São José da Varginha/MG - PA/Nº CAP 517961/2018 - AI/Nº 51460/2010. Apresentação: Supram CM.
8. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, para o ano de 2019. Apresentação: Supram CM.
- Proposta de calendário para 2019
9. Encerramento.
Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba.
