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111ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 14-12-2018

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Pauta da 111ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de dezembro de 2018, às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

- Pauta

 

- Decisões

 

-Ata da Reunião

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 110ª RO de 11/09/2018.

- Ata da 110ª RO

5. Apresentação Institucional SEMAD: Aperfeiçoamento dos serviços ao cidadão. Apresentação: Supram CM.

6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

6.1 Rodrigo Almeida Linhares/Condomínio Bosque do Jambreiro, Lote 12, Quadra 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000891/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0797 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0388 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana. RETIRADO DE PAUTA em 11/09/2018.

- Parecer Técnico, Adendo ao Parecer, Anexo a DAIA, Parecer Juridico

6.2 Fernando Victor de Medeiros Moreira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 12, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000432/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0425 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0425 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Juridíco Juridíco 

6.3 Fernando Victor de Medeiros Moreira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 02, Quadra 27 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000480/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0433 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0433 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Juridíco

6.4 Clélio Gomes dos Santos Júnior/Condomínio Quintas do Sol, Lote 13, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000001/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0476 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0476 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Juridíco

6.5 Frederico Augusto Alburquerque de Andrade/Condomínio Bosque do Jambreiro - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001594/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0382 ha - Área Requerida: 0,0530 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0201 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Juridíco

6.6 Walter Zwicker Esbaille Júnior/Condomínio Quintas do Sol, Lote 18, Quadra 13 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001035/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0500 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Juridíco

6.7 Fabiano Mendes Queiroz/Condomínio Quintas do Sol, Lote 04, Quadra 13 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000977/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0466 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0466 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Juridíco

6.8 Alessandra Rosso de Sousa/Condomínio Quintas do Sol, Lote 01, Quadra 19 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000653/18 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0905 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0905 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Juridíco

6.9 Regis Piau de Faria/Condomínio Jardim de Petrópolis, Lote 10, Quadra 05 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000979/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0426 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0426 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

 - Parecer Técnico, Parecer Juridíco

6.10 Maria Helena de Almeida Ribeiro Starling/Bairro Ville de Montagne, Lote 16, Quadra 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001695/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,4859 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Juridíco

6.11 Leandro Mariano Freitas/Condomínio Quintas do Sol, Lote 06, Quadra 12 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000604/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0580 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0413 ha. Fitofisionomia: Floresta

Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Juridíco

6.12 Harley Vinicius de Oliveira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 11, Quadra 23 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001642/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0453 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0453 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Juridíco

6.13 Frederico Marques Rodrigues/Condomínio Quintas do Sol, Lote 30, Quadra 14 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000656/18 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0649 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0649 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana.

 - Parecer Técnico, Parecer Juridíco

6.14 Emccamp Residencial S.A./Parque Cerrado - Infraestrutura - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 09010001263/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 8,2000 ha - Área Requerida: 26,4200 ha - Área Passível de Aprovação: 26,4200 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: Supram CM.

- Parecer Técnico, Parecer Juridíco

7. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:

7.1 Premo Construções e Empreendimentos S.A. - Vespasiano/MG - PA/Nº CAP 629476/2018 - AI/Nº 57802/2011. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.2 Indústria de Papel e Papelão São Roberto S.A. - Santa Luzia/MG - PA/Nº CAP 585130/2018 - AI/Nº 52051/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.3 Mineração Lapa Vermelha - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 629467/2018 - AI/Nº 51644/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.4 Belgo Bekaert Arames Ltda. - Contagem/MG - PA/Nº CAP 512420/2018 - AI/Nº 51449/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.5 Incopre Indústria e Comércio S.A. - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 570913/2018 - AI/Nº 52104/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.6 Laboratório Globo Ltda. - São José da Lapa/MG - PA/Nº CAP 574499/2018 - AI/Nº 59052/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.7 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA – Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574500/2018 - AI/Nº 59018/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.8 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Betim/MG - PA/Nº CAP 515344/2018 - AI/Nº 51303/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.9 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 525795/2018 - AI/Nº 51408/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.10 Indústrias Químicas Cataguases Ltda. - Nova Lima/MG - PA/Nº CAP 524432/2018 - AI/Nº 51355/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.11 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 584413/2018 - AI/Nº 53171/2012. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.12 Orthocrin Indústria e Comércio Ltda. - Santa Luzia/MG - PA/Nº CAP 527170/2018 - AI/Nº 51310/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.13 Ical Energética Ltda. - São José da Lapa/MG - PA/Nº CAP 516652/2018 - AI/Nº 51362/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.14 Vibra Agroindustrial S.A. - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 517429/2018 - AI/Nº 51376/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.15 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516398/2018 - AI/Nº 51323/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.16 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516341/2018 - AI/Nº 51331/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.17 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574493/2018 - AI/Nº 51317/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.18 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516404/2018 - AI/Nº 51333/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.19 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516376/2018 - AI/Nº 51314/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.20 Frigorick Ltda. - Betim/MG - PA/Nº CAP 511915/2018 - AI/Nº 51272/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.21 Forno de Minas Alimentos S/A - Contagem/MG - PA/Nº CAP 517987/2018 - AI/Nº 10244/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.22 Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 525284/2018 - AI/Nº 10224/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.23 BR Metais Fundições Ltda. - Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 517994/2018 - AI/Nº 10239/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.24 Premo Construções e Empreendimentos S.A. - Vespasiano/MG - PA/Nº CAP 629476/2018 - AI/Nº 57802/2011. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.25 Agropéu - Agro Industrial de Pompeu S.A. - Pompéu/MG - PA/Nº CAP 517461/2018 - AI/Nº 10234/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.26 Rhea Silva Valadares Bahia - Papagaios/MG - PA/Nº CAP 525807/2018 - AI/Nº 10220/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.27 Maria José Soares da Silva - Santa Luzia/MG - PA/Nº CAP 523029/2018 - AI/Nº 51436/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.28 Mineração Gerais Ltda. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516090/2018 - AI/Nº 10213/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.29 GSL Metalúrgica Ltda. - Sabará/MG - PA/Nº CAP 515980/2018 - AI/Nº 10178/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.30 AGR Mineração Ltda. - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 526460/2018 - AI/Nº 10189/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.31 IMA Industria de Madeira Imunizada Ltda.- Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 610229/2018 - AI/Nº 9955/2009. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.32 Presidente Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 605498/2018 - AI/Nº 802/2007. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.33 Arcelormittal Brasil S.A. - Sabará/MG - PA/Nº CAP 610684/2018 - AI/Nº 1218/2007. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.34 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 504031/2017 - AI/Nº 9949/2009. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.35 Rio Branco Alimentos S.A. - Itabirito/MG - PA/Nº CAP 611959/2018 - AI/Nº 1214/2007. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.36 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 610691/2018 - AI/Nº 10021/2009. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.37 OPPS Mineração Construções Indústria e Comércio Ltda. - Ouro Preto/MG - PA/Nº CAP 518067/2018 - AI/Nº 10129/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.38 Minas Cal Logística Ltda. - Prudente de Morais/MG - PA/Nº CAP 614037/2018 - AI/Nº 9961/2009. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.39 Cerâmica Setelagoana S.A. - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 610662/2018 - AI/Nº 10018/2009. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

7.40 Fiação e Tecelagem São Geraldo Ltda. - Contagem/MG - PA/Nº CAP 504028/2017 - AI/Nº 9975/2009. Apresentação: Supram CM.

- Parecer

8. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, para o ano de 2019. Apresentação: Supram CM.

- Proposta de Calendário 2019

9. Encerramento.


Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas.

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