Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 09 de maio de 2018, às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 108ª RO de 13/03/2018.
5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Água Marinha Empreendimentos Imobiliária Ltda. - Infraestrutura - Betim/MG - PA/Nº 09010000233/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,5100 ha - Área Requerida: 2,2400 ha - Área Passível de Aprovação: 2,2400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: Supram Norte de Minas. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
6. Encerramento.
Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba.
