Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 13 de março de 2018 às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 107ª RO de 12/12/2017.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Suzete Aparecida Laser - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010002263/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,3820 ha - Área Requerida: 1,5000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.
- Paracer Único, Controle Processual, Localização
5.2 Água Marinha Empreendimentos Imobiliária Ltda. - Infraestrutura - Betim/MG - PA/Nº 09010000233/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,5100 ha - Área Requerida: 4,0100 ha - Área Passível de Aprovação: 2,2400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos e Carlos Eduardo Battesini Pereira representante do SINDUSCON-MG.
- Paracer Único, Controle Processual, Localização
5.3 Agostinho Evangelista Guedes/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 157, Quadra 14 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001842/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0868 ha - Área Requerida: 0,0592 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0592 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Paracer Único, Controle Processual, Localização
5.4 Wanderson da Silva Leite/Sítio Matinha – Agricultura e Pecuária - Florestal/MG - PA/Nº 09010003708/13 - Área de RL: 0,6000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 2,4000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Paracer Único, Controle Processual, Localização
5.5 Walder de Andradas Santos/Condomínio Jardins Recanto da Serra 2ª secção, Lote 4, Quadra A – Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001571/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0445 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0445 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Paracer Único, Controle Processual, Localização
6. Encerramento.
Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba.
