Pauta da 108ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 13 de março de 2018, às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 107ª RO de 12/12/2017.
5. Processo Administrativo para exame de Recurso de Arquivamento:
5.1 Novelis do Brasil Ltda. - Geração e fornecimento de energia elétrica - Mariana/MG - PA/Nº 00436/1997/002/1999 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
- Parecer Único, Adendo1, Adendo2
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Sílvia Mandello Carvalhaes/Condomínio Jardins de Petrópolis, Lote 05, Quadra 24 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001784/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0432 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
- Parecer Único, Adendo ao Parecer, Controle Processual, Localização
6.2 Mauro Antônio Costa de Araújo/Fazenda Barreiro Alto – Outros (Açude) – Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02040000371/13 - Área de RL: 116,3967 ha - APP: 45,73 ha - Área Requerida: 3,3020 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária e Cerrado. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
- Parecer Único, Controle Processual, Adendo ao Controle Processual, Localização
6.3 Ana Cristina Mendonça Batista/Condomínio Quintas do Sol, Lote 20, Quadra 23 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001415/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0319 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0319 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
6.4 Sandro Longuinho de Oliveira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 11, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000542/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0405 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0405 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
6.5 Rommel Bruno Pimenta/Loteamento Veredas Gerais, Lote 14, Quadra 18 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001709/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0461 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0165 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
7. Processo Administrativo para exame de Recurso:
7.1 Eládio Vieira/Borges - Estacionamento - Sabará/MG - PA/Nº 09010002701/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,4865 ha - Área Requerida: 0,8000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: Supram CM.
8. Encerramento.
Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas.
