Pauta da 107ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 12 de dezembro de 2017, às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 106ª RO de 31/10/2017.
- Ata da 106ª RO de 31/10/2017
5. Processo Administrativo para exame de Recurso de Arquivamento:
5.1 Novelis do Brasil Ltda. - Geração e fornecimento de energia elétrica - Mariana/MG - PA/Nº 00436/1997/002/1999 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
- Parecer Único, Adendo ao Parecer
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Weleson Elias Gonçalves/Loteamento Pasárgada, Lote 121 C - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006130/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0684 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0684 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
- Parecer Único, Adendo ao Parecer, Controle Processual, Localização
6.2 Diógenes Alves de Azevedo/Morro Redondo - Gleba 03 - Pecuária - Contagem/MG - PA/Nº 09010003342/13 - Área de RL: 0,4000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 1,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
- Parecer Único e Controle Processual, Controle Processual, Adendo ao Parecer, Localização
6.3 Diógenes Alves de Azevedo/Morro Redondo - Gleba 04 - Pecuária - Contagem/MG - PA/Nº 09010003343/13 - Área de RL: 0,4000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 1,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
- Parecer Único e Controle Processual, Adendo ao Parecer, Localização
6.4 Diógenes Alves de Azevedo/Morro Redondo - Glebas 02 - Pecuária - Contagem/MG - PA/Nº 09010003344/13 - Área de RL: 0,4000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 1,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,8460 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária e Cerrado. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único e Controle Processual Controle Processual, Adendo ao Parecer, Localização
6.5 Diógenes Alves de Azevedo/Morro Redondo - Glebas 01 - Pecuária - Contagem/MG - PA/Nº 09010003345/13 - Área de RL: 0,4000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 1,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,8460 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária e Cerrado. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Adendo ao Parecer, Localização
6.6 Rodrigo Almeida Freitas/Condomínio Pasárgada, Lote 57 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005108/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0700 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
6.7 Geraldo Marden Lagoeiro Nobre/Condomínio Jardins de Petrópolis, Lote 05, Quadra 11 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000767/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1000 ha. Fitofisionomia:
Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
6.8 Thales Bittencourt Vieira de Barcelos/Condomínio Pasárgada, Lote 117 - Infraestrutura – Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001084/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0870 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0870 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
7. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do COPAM, para o ano de 2018. Apresentação: Supram CM.
- Calendário 2018
8. Encerramento.
