Pauta da 106ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 31 de outubro de 2017, às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 105ª RO de 24/08/2017.
5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Rodrigo Almeida Linhares/Condomínio Residencial Bosque do Jambreio, Lote 12, Quadra 1 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000891/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0797 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Adriano Nascimento Manetta representante do CODEMA de Nova Lima.
- Parecer Único, Controle Processual
- Relatório de Vista FIEMG e CODEMA de Nova Lima
6. Processo Administrativo para exame de Recurso de Arquivamento de Processo:
6.1 Siderlagos Siderurgia S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/N° 00135/1988/005/2007. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
7. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Sílvia Mandello Carvalhaes/Condomínio Jardins de Petrópolis, Lote 05, Quadra 24 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001784/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0432 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
7.2 Boa Vista Empreendimentos Ltda. - Outros (Implantação de aterro de resíduos classe A) - Santa Luzia/MG - PA/Nº 09010006400/12 - Área de RL: 4,4980 ha - APP: 8,5200 ha - Área Requerida: 9,2798 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual
8. Encerramento.
