Pauta da 105ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de agosto de 2017 às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 103ª RO de 24/04/2017.
- Ata
5. Apresentação da proposta consolidada do "Ciclo de Palestras". Apresentação: SEMAD.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 EPO Engenharia, Planejamento e Obras Ltda./Fazenda Açude - Área A - Infraestrutura - Betim/MG - PA/Nº 09010001444/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 3,4221 ha - Área Requerida: 7,3374 ha - Área Passível de Aprovação: 5,9617 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária, Cerrado e Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Aléssio Fabiani Rosendo representante do Instituto Ekos, Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI, Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG e Carlos Eduardo Battesini Pereira representante do SINDUSCON-MG.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização, Relatório de VIstas Conjunto, (Anexo I, Anexo II e Anexo III)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
7.1 Vale S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00118/2000/026/2011 - AI/Nº 51444/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Denise Bernardes Couto representante da FIEMG.
8. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
8.1 Pema Beneficiamento de Minérios Ltda. - EPP/Fazenda Morro do Queijo - Mineração - Betim/MG - PA/Nº 09010000710/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 2,8500 ha - Área Requerida: 2,8500 ha - Área Passível de Aprovação: 2,6908 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária, Cerrado e Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
8.2 WM Empreendimentos/Loteamento Varjão - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001641/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 1,2902 ha - Área Requerida: 3,8809 ha - Área Passível de Aprovação: 3,8809 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
9. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
9.1 Frosvan Agropecuária Ltda. - Avicultura de corte e reprodução - Florestal/MG - PA/Nº 02942/2004/003/2012 - AI/Nº 57787/2011. Apresentação: Supram CM.
9.2 Prefeitura Municipal de Betim / Central de Tratamento de Resíduos Sólidos - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Betim/MG - PA/N° 00177/1994/009/2010 - AI/N° 10069/2010. Apresentação: Supram CM.
10. Encerramento.
