Pauta da 105ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de agosto de 2017, às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 104ª RO de 29/06/2017.
5. Apresentação da proposta consolidada do "Ciclo de Palestras". Apresentação: SEMAD.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Renato Daniel Araújo de Faria/Condomínio Jardim Petrópolis, Lote 25, Quadra 06 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000245/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0700 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Marta Alves Larcher representante do Ministério Público de Minas Gerais.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização, Relatório de Vistas MP-MG
7. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
7.1 Premo Construções e Empreendimentos S/A - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Vespasiano/MG - PA/Nº 00218/1999/007/2012 - AI/Nº 53133/2012. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Adriano Nascimento Manetta representante do CODEMA de Nova Lima
- Parecer Único, Relatório de VIstas FIEMG, Adendo Relatório de VIstas FIEMG
7.2 Construcom Artefatos de Cimento Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 01058/2003/002/2010 - AI/Nº 10185/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Adriano Nascimento Manetta representante do CODEMA de Nova Lima
- Parecer Único, Relatório de VIstas FIEMG, Adendo Relatório de VIstas FIEMG
8. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
8.1 Guilherme Vilela de Paula/Condomínio Ecoville, Lote 23, Quadra 03 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000040/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0706 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0706 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
8.2 Leonardo Vilela de Paula/Condomínio Ecoville, Lote 24, Quadra 03 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000043/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0706 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0706 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
8.3 Weleson Elias Gonçalves/Loteamento Pasárgada, Lote 121 C - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006130/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0684 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0684 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
8.4 Rodrigo Mussolini Greco/Condomínio Quintas do Sol, Lote 14, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001378/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0479 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0479 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
8.5 Rodrigo Almeida Linhares/Condomínio Residencial Bosque do Jambreio, Lote 12, Quadra 1 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000891/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0797 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
9. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
9.1 Maury França Abreu Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Curvelo/MG - PA/Nº 00075/2000/004/2010 - AI/Nº 10064/2010. Apresentação: Supram CM.
10. Processo Administrativo para exame de Recurso de Arquivamento de Processo:
10.1 Siderlagos Siderurgia S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/N° 00135/1988/005/2007. Apresentação: Supram CM.
11. Encerramento.
