Pauta da 104ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 29 de junho de 2017, às 14:00 horas. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 103ª RO de 24/04/2017.
5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Renato Daniel Araújo de Faria/Condomínio Jardim Petrópolis, Lote 25, Quadra 06 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000245/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0700 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETIRADO DE PAUTA em 25/10/2016.
Parecer Único, Controle Processual, Localização (.kml)
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
6.1 Premo Construções e Empreendimentos S/A - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Vespasiano/MG - PA/Nº 00218/1999/007/2012 - AI/Nº 53133/2012. Apresentação: Supram CM.
6.2 Construcom Artefatos de Cimento Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 01058/2003/002/2010 - AI/Nº 10185/2010. Apresentação: Supram CM.
7. Encerramento.