Pauta da 103ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Abril de 2017 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 102ª RO de 24/02/2017.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Luciano França Drumond / Condomínio Retiro do Chalé, Quadra 08, Lote 153 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000393/2015 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0210 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0210 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual em Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Paracer Único, Controle Processual
5.2 Kele Silva Campos Alves/Condomínio Retiro do Chalé, Quadra 19, Lote 25 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001476/2014 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,02905 ha - Área Passível de Aprovação: 0,02905 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Paracer Único, Controle Processual
5.3 Kele Silva Campos Alves / Condomínio Jardins Recanto da Serra, 2ª Secção, Quadra D, Lote 11 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001486/2014 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0300 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0252 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Paracer Único, Controle Processual
6. Encerramento.
