Pauta da 102ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Fevereiro de 2017 às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 101ª RE de 16/12/2016.
5. Organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata o Decreto 46.953 de 23 de janeiro de 2016. Apresentação: Supram CM.
6. Regimento Interno do COPAM. Apresentação: Supram CM.
Apresentação Regimento Interno
7. Código de Ética. Apresentação: Supram CM.
8. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
8.1 Emídio Luiz Neto/Fazenda Gramado, Fazendinhas 27 e 28 - Pecuária - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000662/14 - Área de RL: 1,1980 ha - APP: 0,6792 ha - Área Requerida: 4,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual
8.2 Fernando Amaral/Condomínio Retiro do Chalé, Quadra 19, Lote 08 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000538/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0367 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0367 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual
9. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, para o ano de 2017. Apresentação: Supram CM.
10. Encerramento.
