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101ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 16-12-2016

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Pauta da 101ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 16 de Dezembro de 2016, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame das Atas da 99ª RO de 25/10/2016. RETIRADA DE PAUTA em 29/11/2016 e da 100ª RE de 29/11/2016.

Ata, Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

5.1 Herculano Mineração Ltda. - Estradas para transporte de minério / estéril; lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro; obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); unidade de tratamento de minerais - UTM - Itabirito/MG - PA/Nº 00340/1995/016/2015 DNPM 001.995/1963 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Júlio César Nery Ferreira representante do SINDIEXTRA e Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH.

Parecer Único, Parecer de Vista, Parecer de Vista

6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

6.1 Siderúrgica Terra Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 22913/2011/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.

Parecer Único

6.2 Café Três Corações S.A. - Torrefação e moagem de grãos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00016/1979/005/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.

Parecer Único, Parecer de Vista

7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

7.1 COSIMAT - Siderúrgica de Matozinhos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Matozinhos/MG - PA/Nº 00039/1980/012/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.

Parecer Único

7.2 SAFM Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro; unidade de tratamento de minerais - UTM; pilhas de rejeito / estéril, estradas para transporte de minério / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/005/2014 DNPM 831.929/1984 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellov itch representante da PGJ, Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH e Júlio César Nery Ferreira representante do SINDIEXTRA.

Parecer Único,Parecer de Vista

8. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

8.1 Mariana Transmissora de Energia S.A./LT 500 kV Itabirito II - Vespasiano II - Linhas de transmissão de energia elétrica - Vespasiano, Santa Luzia, Sabará, Raposos, Rio Acima, Nova Lima, Itabirito e Ouro Preto/MG - PA/Nº 07923/2014/001/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:

9.1 Viena Siderúrgica S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00310/1997/016/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame de Recurso:

10.1 Novelis do Brasil Ltda. - Geração e fornecimento de energia elétrica - Mariana/MG - PA/Nº 00436/1997/002/1999 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer

11. Processos Administrativos para exame de requerimentos para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:

11.1 Nelson Pimenta Soares Filho/Condomínio Jardins de Petrópolis, Quadra 05, Lote 17 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000561/14- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,00000 ha - Área Requerida: 0,0684 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0684 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

11.2 Roseni Maria Pretti/Quadra 13, Lote 22 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001915/14- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,00000 ha - Área Requerida: 0,1166 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1166 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

12. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do COPAM, para o ano de 2017. Apresentação: Supram CM.

Agenda

13. Encerramento.

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