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100ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 29-11-2016

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Pauta da 100ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 29 de Novembro de 2016, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 99ª RO de 25/10/2016.

Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

5.1 Construtora Cowan S.A. - Fazenda Borges - Usinas de produção de concreto asfáltico - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 04457/2013/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.

Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

6.1 Herculano Mineração Ltda. - Estradas para transporte de minério / estéril; lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro; obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); unidade de tratamento de minerais - UTM - Itabirito/MG - PA/Nº 00340/1995/016/2015 DNPM 001.995/1963 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

7.1 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. - Aeroportos - Confins/MG - PA/Nº 32370/2014/010/2016 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

8.1 Siderúrgica Terra Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 22913/2011/001/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

8.2 Café Três Corações S.A. - Torrefação e moagem de grãos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00016/1979/005/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

9. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

9.1 COSIMAT - Siderúrgica de Matozinhos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Matozinhos/MG - PA/Nº 00039/1980/012/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

9.2 SAFM Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro; unidade de tratamento de minerais - UTM; pilhas de rejeito / estéril, estradas para transporte de minério / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/005/2014 DNPM 831.929/1984 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação:
10.1 Empresa de Cimentos Liz S.A. - Fabricação de cimento - Vespasiano/MG - PA/Nº 00001/1977/163/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:

11.1 Atina Indústria e Comércio de Ativos Naturais/Sítio São José - Manejo Sustentável da Vegetação Nativa - Ouro Preto/MG - PA/Nº 09020000475/14 - Área de RL: 8,4900 ha - APP: 7,9400 ha - Área Requerida: 18,0000 ha - Área Passível de Aprovação: 18,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Conselheiro Lafaiete.

Parecer Único, Controle Processual

12. Encerramento.

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