Pauta da 99ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de Outubro de 2016 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 98ª RO de 23/08/2016.
5. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
5.1 Minerita Minérios Itaúna Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00368/1989/038/2011 DNPM 830.000/1989 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
6. Processos Administrativos para exames de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Gilberto Teixeira de Oliveira/Recanto da Serra, Lote 02, Quadra 5 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001173/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0318 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0318 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
6.2 Maria da Conceição Costa/Piedade do Paraopeba, Lote 10, Quadra F - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001446/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0233 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0233 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
7. Encerramento.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba.
