Pauta da 97ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 23 de Agosto de 2016, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 95ª RO de 31/05/2016. RETIRDADA DE PAUTA em 28/06/2016 e da 96ª RO de 28/06/2016.
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
5.1 Companhia Nacional de Cimento - CNC - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer, unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em forno clínquer - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/007/2015 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
6. Processo Administrativo para exame de Cancelamento da Revalidação da Licença de Operação:
6.1 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Ouro Preto e Mariana/MG - PA/Nº 0015/1984/095/2013 DNPM 930.706/1982 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
7. Processos Administrativos para exames de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Eládio Vieira/Borges - Estacionamento - Sabará/MG - PA/Nº 09010002701/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,4865 ha - Área Requerida: 0,8000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual
7.2 Mauro Antônio Costa de Araújo/Fazenda Barreiro Alto – Açude para irrigação - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02040000371/13 - Área de RL: 116,3967 ha - APP: 45,7300 ha - Área Requerida: 2,969 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Sete Lagoas.
Parecer Único, Controle Processual
8. Encerramento.
