Pauta da 95ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 31 de Maio de 2016, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Regularização Ambiental e Presidente Suplente da URC Rio das Velhas, Sr. André Luis Ruas.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 94ª RO de 19/04/2016.
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
5.1 Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril, barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito /MG - PA/Nº 00211/1991/058/2011 DNPM 930.593/1988 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Sônia Maria Costa Greco representante da SEDE, Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra, Wagner Soares Costa representante da FIEMG e Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único, Parecer Vista, Parecer Vista
6. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
6.1 SAMA - Santa Marta Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00093/1984/011/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Wagner Soares Costa representante da FIEMG.
Parecer Único, Adendo Parecer Único
6.2 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos, correias transportadoras - Ouro Preto e Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/091/2012 DNPM 930.706/1982 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Wagner Soares Costa representante da FIEMG, Eduardo Nascimento representante da FETAEMG, Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
6.3 Intercement Brasil S.A. - Fabricação de cimento, co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00015/1978/077/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Wagner Soares Costa representante da FIEMG e Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA.
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Frigorifico Santa Vitória Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Contagem/MG - PA/Nº 15835/2006/007/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único, Adendo Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Nova Lima/MG - PA/Nº 00089/1985/049/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 Vale S.A. - Pilhas de rejeito / estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/068/2009 DNPM 930.325/2005 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
10. Processos Administrativos para exame de Exclusão de Condicionantes da Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Mineração Lapa Vermelha Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00085/1984/007/2009 DNPM 809.637/1968 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
10.2 Delp Engenharia Mecânica S.A. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Vespasiano/MG - PA/Nº 00452/1997/004/2009 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
11. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
11.1 Intercement Brasil S.A. / Mina Manoel Carlos - Estradas para transporte de minério / estéril, lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, pilhas de rejeito / estéril - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00273/1996/013/2012 DNPM 930.095/1998 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
12. Processo Administrativo para exame da Defesa do Auto de Infração:
12.1 Herculano Mineração Ltda. / Retiro do Sapecado - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 0020/1988/014/2014 - AI/Nº 11126/2014 - Classe: 5. Apresentação: Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada - SUCFIS.
Parecer Único, Auto de Fiscalização, Auto de Fiscalização, Auto de Fiscalização, Auto de Fiscalização, Auto de Fiscalização, Auto de Fiscalização, Auto de Fiscalização, Auto de Infração, Defesa Administrativa.
13. Processos Administrativos para exame de requerimentos para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
13.1 Vivian Vieira dos Santos / Lote 10, Quadra 12 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA Nº 09010000597/15- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0403 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0403 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual
13.2 Luciana Maria Delboni / Lote - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000802/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha. Área Requerida: 0,0663 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0663 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual
14. Encerramento.