Pauta da 94ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 19 de Abril de 2016, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 92ª RO de 15/12/2015. RETIRDADA DE PAUTA em 19/02/2016 e da 93ª RE de 19/02/2016.
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
5.1 Frigorifico Santa Vitória Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Contagem/MG - PA/Nº 15835/2006/007/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Felipe Faria de Oliveira representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
6. Processo Administrativo para exame da Defesa do Auto de Infração:
6.1 Samarco Mineração S.A. / Mina do Germano - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Mariana/MG - PA/CAP Nº 436590/2015 - AI/Nº 4803/2015 - Classe: 6. Apresentação: Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada - SUCFIS. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Felipe Faria de Oliveira representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Neide Mateus Rodrigues representante da FETAEMG e Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH.
Parecer Único,Auto de Fiscalização,Auto de Fiscalização,Auto de Fiscalização,Auto de Fiscalização,Auto de Fiscalização,Auto de Fiscalização,Auto de Fiscalização,Auto de Fiscalização,Auto de Fiscalização,Auto de Fiscalização,Auto de Fiscalização,Auto de Infração,Defesa Administrativa
7. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
7.1 SAMA - Santa Marta Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00093/1984/011/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único, Adendo Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia:
8.1 Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril, barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito /MG - PA/Nº 00211/1991/058/2011 DNPM 930.593/1988 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 24/11/2015.
8.2 Loteamento BH/Morar - Capitão Morar - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais para construção de habitações de interesse social - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 18001/2014/001/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
9.1 SDFLC Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 05988/2014/002/2015 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
10. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Samarco Mineração S.A. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos, correias transportadoras - Ouro Preto e Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/091/2012 DNPM 930.706/1982 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
10.2 Intercement Brasil S.A. - Fabricação de cimento, co-procesamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00015/1978/077/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
11. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante de Revalidação da Licença de Operação:
11.1 Iveco Latin America Ltda. - Fabricação e/ou montagem e/ou teste de motores de combustão - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00333/1997/011/2007 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
12. Encerramento.
