Pauta da 95ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 19 de Abril de 2016 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 94ª RE de 19/02/2016.
5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Ical Energética Ltda. - Fazenda do Tronco - Aeroportos, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalo de corte extensivo, cultura de cana-de-açúcar com queima, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta nativa, silvicultura - Felixlândia/MG - PA/Nº 01467/2007/004/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 19/02/2016.
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 MIB - Mineração Ibirité Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, pilhas de rejeito / estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00437/2007/013/2014 DNPM 830476.1986 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:
7.1 Distrito Industrial PIB Betim - Distrito industrial e zona estritamente industrial; interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; contorno rodoviário de cidades com população superior a 100.000 habitantes ou sistemas viários de regiões metropolitanas ou áreas conurbadas - Betim/MG - PA/Nº 17566/2010/001/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
8. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 FRIGOBET - Frigorífico Industrial de Betim Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Betim/MG - PA/Nº 00042/1984/013/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
9. Encerramento.
