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93ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas -19-02-2016

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Pauta da 93ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 19 de Fevereiro de 2016, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 92ª RO de 15/12/2015.

Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

5.1 Gran Royalle Lagoa Santa Empreendimento Imobiliário S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 02435/2009/003/2015 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

6.1 Frigorifico Santa Vitória Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Contagem/MG - PA/Nº 15835/2006/007/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

7.1 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Confins/MG - PA/Nº 32370/2014/003/2015 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame da Defesa do Auto de Infração:

8.1 Samarco Mineração S.A. / Mina do Germano - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Mariana/MG - PA/CAP Nº 436590/2015 - AI/Nº 4803/2015 - Classe: 6. Apresentação: Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada - SUCFIS.

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9. Encerramento.

SEMAD|

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