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92ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -15-12-2015

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Pauta da 92ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 15 de dezembro de 2015, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 91ª RO de 24/11/2015.

Ata

5. Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Sicafe Produtos Siderúrgicos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00029/1988/008/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

6.1 New Steel Soluções Sustentáveis S.A. - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), pilha de rejeito/estéril, postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistema retalhista e postos flutuante de combustíveis, subestação de energia elétrica, unidade de tratamento de minerais - UTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 08499/2014/001/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

7.1 Geral Metais Industrial Ltda. - Produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos, com fusão - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 06191/2014/001/2015 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

8.1 Holcim Brasil S.A. - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/145/2012 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único    
8.2 Holcim Brasil S.A. - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/146/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

9. Processos Administrativos para exame da Revalidação da Licença de Operação:

9.1 Posto N & Reis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02511/2001/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

9.2 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Inimutaba/MG - PA/Nº 00081/2000/008/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

9.3 Navaz Engenharia e Comércio Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Contagem/MG - PA/Nº 00815/2007/002/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

9.4 Magnesita Refratários S.A. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Contagem/MG - PA/Nº 00145/1986/005/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação:

10.1 Hsieh Empire Participações Ltda./Condomínio Industrial Tecnoparque Confins - Fase 1 -  Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Confins/MG - PA/Nº 09562/2011/003/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

11. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do COPAM, para o ano de 2016. Apresentação: Supram CM.

Proposta de agenda 2016

12. Encerramento.

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