Pauta da 91ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Novembro de 2015, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 90ª RO de 27/10/2015.
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
5.1 Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril, barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito /MG - PA/Nº 00211/1991/058/2011 DNPM 930.593/1988 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA, Sônia Maria Costa Greco representante da SEDE e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
6.1 Precon Industrial S.A. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, fabricação de peças, ornatos e estruturas de amianto, moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada, a seco - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00027/1999/016/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único, Parecer de Vista
6.2 Precon Engenharia S.A. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 06952/2013/001/2013 - Classe: 4. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único, Parecer de Vista
6.3 Auto Posto Diniz Pinheiro Ltda - EPP - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 12708/2014/001/2015 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
7.1 Egesa Engenharia S.A. / Aterro Sanitário de Ribeirão das Neves - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00748/2007/002/2009 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
8. Encerramento.
