Pauta da 91ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 27 de Outubro de 2015 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 90ª RO de 29/09/2015.
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais/COPASA - ETE Ventura Luiz - Tratamento de esgotos sanitários - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 01844/2005/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Felipe Faria de Oliveira representante da PGJ.
Parecer Único, Parecer de Vista,
6. Processo Administrativo para exame de Adendo da Revalidação da Licença de Operação:
6.1 Vallourec Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, extração de minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM 8.589/1942 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Felipe Faria de Oliveira representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Guilherme Augusto Duarte de Faria representante da SEDE e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único, Parecer de Vista
7. Encerramento.
