Pauta da 90ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 27 de Outubro de 2015, às 13h30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 89ª RO de 29/09/2015.
5. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
5.1 Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. - Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exclusive sucos - Itabirito/MG - PA/Nº 13551/2011/003/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Marcos Eugenio Sampaio Rodrigues representante da SEAPA, João Eustáquio Beraldo Teixeira representante do CBH e Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único, Parecer Único, Parecer de Vista
5.2 Samarco Mineração S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00015/1984/102/2014 DNPM 930.193/1982 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único, Parecer de Vista
5.3 Gerdau Açominas S.A. / Mina de Várzea do Lopes - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/020/2014 DNPM 932.705/2011 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH, Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único, Parecer de Vista
6. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
6.1 Sicafe Produtos Siderúrgicos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00029/1988/008/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG.
6.2 Empresa de Cimentos Liz S.A. - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Vespasiano/MG - PA/Nº 00001/1977/165/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA.
7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
7.1 Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril, barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito /MG - PA/Nº 00211/1991/058/2011 DNPM 930.593/1988 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Precon Industrial S.A. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, fabricação de peças, ornatos e estruturas de amianto, moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada, a seco - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00027/1999/016/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
8.2 Precon Engenharia S.A. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 06952/2013/001/2013 - Classe: 4. Apresentação: Supram CM.
9. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Vava Jóias Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 16584/2007/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
10. Encerramento.