Pauta da 89ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 01 de setembro de 2015 às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar/Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 87ª RO de 28/07/2015 e 88ª RE de 18/08/2015.
5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Juatuba/MG - PA/Nº 12442/2007/003/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
6.1 Empreiteira Sul Brasil Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa - Bonfim/MG - PA/Nº 20355/2009/003/2014 DNPM 830872/2001 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
6.2 AAS Resíduos Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Igarapé/MG - PA/Nº 44430/2013/001/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Nogueira Andrade Indústria e Comércio Ltda. - ME - Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Mateus Leme/MG - PA/Nº 13400/2013/001/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
7.2 Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A. - Incineração de resíduos - Sarzedo/MG - PA/Nº 04603/2007/006/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
8. Encerramento.
