Pauta da 85ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de Julho de 2015, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Inovação e Logística do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 84ª RO de 30/06/2015.
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia.
5.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto / Estação de Tratamento de Esgoto Matadouro - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgotos sanitários - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 12661/2006/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiro Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ.
Parecer Único, Parecer de Vista
6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
6.1 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. (Ex - Novelis) - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00367/1990/008/2012 DNPM 004.100/1967 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Sônia Maria da Costa Greco representante da SEDE, Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Organização Ponto Terra e Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único, Parecer de Vista
7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - Centro de pesquisas científicas e tecnológicas, não classificadas ou especificada, exclusive de pesquisa nuclear - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 17222/2005/001/2011 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia:
8.1 Intercement Brasil S.A. / Mina Manoel Carlos - Estradas para transporte de minério/estéril; lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00273/1996/013/2012 DNPM 930.095/1998 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
8.2 Companhia Nacional de Cimento - CNC - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/005/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
9.1 Empresa de Transportes Apoteose Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988; transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 02079/2012/001/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
10.1 Central Beton Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 07538/2006/002/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
10.2 Graninorte Comércio e Indústria de Granitos Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Santa Luzia/MG - PA/Nº 07913/2010/002/2010 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
10.3 Engefril Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial - Santa Luzia/MG - PA/Nº 02403/2004/001/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
10.4 Distribuidora Gama Ltda. - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Contagem/MG - PA/Nº 05784/2014/001/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
11. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
11.1 CMP Componentes e Módulos Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Moldagem de termoplástico não organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, com utilização de tinta para gravação - Contagem/MG - PA/Nº 00092/1999/003/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
12. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
12.1 Philips Medical Systems Ltda. - Demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00159/1993/009/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
13. Encerramento.