Pauta da 87ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de Julho de 2015 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Inovação e Logística do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 86ª RO de 30/06/2015.
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
5.1 Prefeitura Municipal de Betim / Canalização do Rio Betim e Riacho das Areias, Junto a Confluência e a Jusante - Canais para drenagem - Betim/MG - PA/Nº 28758/2012/002/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Felipe Faria de Oliveira representante da PGJ e Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos.
Parecer Único, Parecer de Vista
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
6.1 Autoneum Brasil Têxteis Acústicos Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00429/1995/010/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Felipe Faria de Oliveira representante da PGJ.
Parecer Único, Parecer de Vista
7. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
7.1 Alesat Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 00378/1996/011/2010 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Felipe Faria de Oliveira representante da PGJ.
Parecer Único, Parecer de Vista
8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Takata Brasil S.A. (Ex - Takata Petri S.A.) - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Mateus Leme/MG - PA/Nº 00011/1996/008/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
9. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Thyssenkrupp Bilstein Brasil Molas e Componentes de Suspensão Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Ibirité/MG - PA/Nº 00314/1997/009/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
9.2 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Juatuba/MG PA/Nº 12442/2007/003/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
10.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / Sistema de Abastecimento de Água de Rio Manso - Tratamento de água para abastecimento - Brumadinho/MG - PA/Nº 00037/1988/005/2009 - Classe: 4. Apresentação: Supram CM.
11. Encerramento.
