Pauta da 85ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 26 de Maio de 2015 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dra. Marília Carvalho de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 84ª RO de 28/04/2015.
5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Brembo do Brasil Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Betim/MG - PA/Nº 00240/2001/005/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos para o Desenvolvimento Sustentável.
Parecer Único. Parecer de Vistas.
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Essencis & Hpm Tecnologia em Recuperação de Metais Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Congonhas/MG - PA/Nº 00102/2014/001/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação:
7.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Refinaria Gabriel Passos - Refino de petróleo - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/054/2011 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
8. Encerramento.
