Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta da 20ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data: 25 de maio de 2015, às 10h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 19ª RO de 30/03/2015.

Ata

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Curvelo:

5.1 Luciano Teodoro dos Reis/Fazenda Falcão - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001780/11 - Área de RL: 6,0600 ha - APP: 2,6615 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha.

Parecer Controle Processual

5.2 Luciano Teodoro dos Reis/Fazenda Falcão - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001781/11 - Área de RL: 1,5200 ha - APP: 0,9278 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,0000 ha.

Parecer  Controle Processual

5.3 Cristina dos Reis Guimarães/Fazenda Falcão - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001782/11 - Área de RL: 2,5000 ha - APP: 0,6657 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,4556 ha.

Parecer  Controle Processual

5.4 José Maria Penna Silva/Fazenda Vila Antônina - Curvelo/MG - PA/Nº 02030002363/11 - Área de RL: 174,4300 ha - APP: 129,9300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 111,9700 ha.

Parecer  Controle Processual

5.5 José Maria Rodrigues de Macedo/Fazenda Boa Vontade - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030000025/12 - Área de RL: 3,4019 ha - APP: 0,3188 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer Controle Processual

5.6 Creonisse de Jesus Rodrigues da Costa/Fazenda Curimatai - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030001034/12 - Área de RL: 3,4632 ha - APP: 0,6463 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer  Controle Processual

5.7 Cleuza dos Santos Rodrigues Macedo/Fazenda Curimatai - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030001035/12 - Área de RL: 3,4418 ha - APP: 0,7505 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer  Controle Processual

5.8 Aldinicio Fiel Rodrigues/Fazenda Curimatai - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030001036/12 - Área de RL: 3,4218 ha - APP: 0,4764 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer  Controle Processual

5.9 Valdivino Rodrigues Macedo/Fazenda Curimatai - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030001037/12 -  - Área de RL: 3,4118 ha - APP: 0,3839 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer Controle Processual

5.10 Valdivino Rodrigues Macedo/Fazenda Curimatai - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030001038/12 -  Área de RL: 3,4118 ha - APP: 0,3457 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer  Controle Processual

5.11 José Cândido Rodrigues Macedo/Fazenda Curimatai - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030001039/12 - Área de RL: 3,5318 ha - APP: 0,4320 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer Controle Processual

5.12 Natalício Rodrigues Macedo/Fazenda Curimatai - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030001041/12 - Área de RL: 3,5219 ha - APP: 0,7363 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer  Controle Processual

5.13 Valter Rodrigues Macedo/Fazenda Curimatai - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030001043/12 - Área de RL: 3,4818 ha - APP: 1,4237 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer  Controle Processual

5.14 Valter Rodrigues Macedo/Fazenda Curimatai - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030001044/12 - Área de RL: 3,4418 ha - APP: 0,5278 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer  Controle Processual

5.15 Maria Izabel Rodrigues Faria/Fazenda Boa Vontade - Buenópolis/MG - PA/Nº 02030001061/12 - Área de RL: 3,3953 ha - APP: 0,4410 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha.

Parecer Controle Processual

5.16 Dalva Mendes Saraiva e outro/Fazenda Cabeceira do Meleiro, Gleba V - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001242/12 - Área de RL: 4,1100 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,5460

Parecer  Controle Processual

5.17 Dalva Mendes Saraiva e outro/Fazenda Cabeceira do Meleiro, Gleba VI - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001243/12 - Área de RL: 4,1100 ha - APP: 0,000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,3926 ha.

Parecer  Controle Processual

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Floresta Plantada, com presença de sub-bosque nativo:

NRRA Belo Horizonte:

6.1 White Martins Gases Industriais Ltda. Avenida Olinto Meireles, 65 – Bairro das Industriais - Barreiro - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 09010000944/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,2042 ha. 

Parecer  Controle Processual

7. Encerramento.

Elizabeth Barretto de Menezes Lopes Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas