05/03/2020 CEMIG Geração e Transmissão S.A – CGH PARAÚNA
(Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 05/03/2020)
- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 06/03/2020
Consulta Pública sobre Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA. A Superintendência Regional de Meio Ambiente JEQUITINHONHA – SUPRAM JEQ , torna público que CEMIG Geração e Transmissão S.A – CGH PARAÚNA, através do processo nº 00080/1993/005/1999 - Classe 03, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Barragem de Geração de Energia - Hidrelétrica, no município de Gouveia/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha – SUPRAM JEQ, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site oficial da SEMAD. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
- Clique aqui e acesse o PACUERA.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Jequitinhonha
Superintendente: Cândida Cristina Barroso de Vilhena
Sede: Diamantina
Av. da Saudade, 335 – Centro CEP: 39.100-000
Tel: (38) 3532-6650
E-mail:
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