COMUNICADO Sabemos que estamos em uma situação de muita complexidade em função do Covid-19.  Por esse motivo, suspendemos a reunião da CIEA, para realização da etapa presencial do processo eletivo 2020-2022, prevista para o dia 18 de março, de 9h às 17h. A SEMAD/DEARI seguirá monitorando a evolução da situação e, assim que houver informações sobre adequadas condições de segurança sanitária, comunicaremos a nova data deste importante evento.

 

COMUNICADO A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do estado de Minas Gerais comunicam às entidades habilitadas para o processo eletivo, conforme o Edital SEMAD/CIEA nº 01/2019, o local em que será realizada a etapa presencial: Sede da Supram Central Metropolitana: Rua Espírito Santo, nº 495, 03º andar, sala 01, Centro. Belo Horizonte/MG. Dia e horário: 18 de março de 2020, quarta-feira, de 09h30 às 17h

 

RESULTADO DA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL SEMAD/CIEA Nº 01/2019

Comunicamos que não houve impugnação ao Edital SEMAD/CIEA Nº 01/2019.

 

RESULTADOS DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS E NÃO HABILITADAS, EM ORDEM ALFABÉTICA, POR SEGMENTO

1. Candidatos habilitados para participar da etapa presencial do processo eletivo

 

1.1.  Organizações não-governamentais legalmente constituídas no Estado de Minas Gerais para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA –, da SEMAD, há pelo menos um ano

- Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, com sede em Belo Horizonte/MG, CNPJ 10.626.560/0001-00;
- Associação de Desenvolvimento Artes e Ofícios ? ADAO, com sede em Matozinhos/MG, CNPJ 21.894.548/0001-00;
- Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA, com sede em Belo Horizonte/MG, CNPJ 20.473.625/0001-88;
- Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro ? ANGÁ, com sede em Uberlândia/MG, CNPJ 09.336.577/0001-43;
- Brigada 1, com sede em Belo Horizonte/MG, CNPJ 05.840.482/0001-01;
- Instituto Espinhaço ? Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental, com sede em Conceição do Mato Dentro/MG, CNPJ 11.724.241/0001-08;
- Minas Vida, com sede em Leopoldina/MG, CNPJ 09.542.502/0001-19;
- Movimento Ecológico e Cultural do Vale do Piranga – Equipiranga, com sede em Piranga/MG, CNPJ 05.610.344/0001-36;
- Movimento Verde de Paracatu – Mover, com sede em Paracatu/MG, CNPJ 20.216.149/0001-10.

 

1.2.    Entidade privada reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, com atuação na área de educação ambiental.

- Alternativa Educação e Manejo Ambiental Ltda., com sede em Belo Horizonte/MG, CNPJ 04.936.421/0001-80;
- Escola Superior Dom Helder Câmara, com sede em Belo Horizonte/MG, CNPJ 02.475.083/0001-09;
- Trilho Ambiental, com sede em Belo Horizonte/MG, CNPJ 24.813.614/0001-50.

 

2. Candidatos não habilitados para participar da etapa presencial do processo eletivo

Não houveram candidatos não habilitados para participar da etapa presencial do processo eletivo.

 

3. Candidatos que solicitaram desistência de participação no processo eletivo

Informamos que o candidato "Grupo Educação, Ética e Cidadania - GEEC" manifestou sua desistência em participar do processo eletivo do Edital SEMAD/CIEA nº 01/2019.

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS, APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS, CASO EXISTENTES  

ATENÇÃO! Considerando que não houveram entidades não habilitadas na primeira etapa do processo eletivo e, consequentemente, não cabem recursos administrativos neste quesito, serão considerados para os devidos fins que os trâmites e prazos previstos nas alíneas 'd', 'e' e 'f' do inciso I do Art. 3º  do Edital SEMAD/CIEA nº 01/2019 foram devidamente cumpridos, conforme transcrito a seguir:

Art. 3º – o processo eletivo a que se refere os Arts. 1º e 2º será realizado em duas etapas:
I - A primeira etapa consistirá na inscrição e habilitação das entidades candidatas por meio dos seguintes trâmites e conforme prazos previstos no Calendário de Atividades constante no Anexo I deste Edital:

a) Recebimento das inscrições das entidades pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

b) Verificação pela Semad da habilitação das entidades quanto ao preenchimento dos requisitos, documentação exigida e atendimento aos demais critérios previstos neste Edital.

c) Divulgação da relação dos resultados das inscrições habilitadas e não habilitadas, em ordem alfabética, por segmento, no sítio eletrônico da Semad (www.meioambiente.mg.gov.br).

d) Formalização de recurso administrativo pelas entidades não habilitadas contra o resultado de sua não habilitação, caso existam.

e) Análise e decisão dos recursos administrativos pela Semad, caso existam.

f) Divulgação do resultado dos recursos administrativos no sítio eletrônico da Semad (www.meioambiente.mg.gov.br), caso existam. (grifos nossos)

 

Face ao exposto, a listagem de entidades divulgadas acima no tópico "1. Candidatos habilitados para participar da etapa presencial do processo eletivo (por ordem alfabética)" é considerada como a divulgação do resultado final da habilitação dos inscritos, estando as mesmas aptas a participar da segunda etapa do processo eletivo conforme prevista no Edital SEMAD/CIEA nº 01/2019.