15/05/2018 - PCH Dourados Usina Ltda
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2018)
- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 15/05/2018
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna público que PCH Dourados Usina Ltda., através do processo nº. 6579/2007/002/2015 – classe 3, solicitou Licença de Operação para a atividade de barragem de geração de energia hidrelétrica, no município de Abadia dos Dourados/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – SUPRAM TMAP, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site oficial da SEMAD. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
- Clique aqui e acesse o PACUERA.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Superintendente: Kamila Borges Alves (designada para responder)
Sede: Uberlândia
Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro
CEP: 38400-186 - Uberlândia/MG
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
