08/02/2018 Vale S.A. Projeto Capanema a Umidade Natural - DNPM 001016/1963 - PA/Nº 16416/2017/001/2018

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/02/2018)

- Prazo para solicitação de audiência pública até 24 de março de 2018.

 - Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM CM – Rua Espirito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação (Fase Única):* Vale S.A. Projeto Capanema a Umidade Natural - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro; unidade de tratamento de minerais UTM; correias transportadoras; tratamento de água para abastecimento; tratamento de esgotos sanitários; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; disposição de estéril ou de rejeito  inerte e não inerte da mineração; reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Itabirito, Santa Bárbara e Ouro Preto/MG - DNPM 001016/1963 - PA/Nº 16416/2017/001/2018 - Classe 5.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Supram Central.

 

Superintendente: Hildelbrando Canabrava rodrigues Neto.

 

Sede: Belo Horizonte

Rua: Espírito Santo, 495, Centro , Belo Horizonte/MG.

E-mail:  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.