07/02/2018 Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/nº 00001/1988/033/2018 -
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/02/2018)
- Prazo para solicitação de audiência pública até 23 de março de 2018.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/nº 00001/1988/033/2018 - Classe 6 solicitou Licença Prévia Concomitante com a Instalação para as atividades pilhas de rejeito/estéril; estradas para tranporte de minério no município de Tapira/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Sul de Minas, das 8h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, localizada na Praça Tubal Vilela, nº 3 centro - Uberlândia/MG das 8h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Sul de Minas
Superintendente: José Vitor de Resende Aguiar
Sede: Uberlândia
Praça Tubal Vilela, nº. 3, centro - Uberlândia/MG
E-mail:
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