Orientação Sisema n.º 05/2017

Última atualização (Qua, 31 de Janeiro de 2024 13:30)

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Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos administrativos.

 

 

1 - ANEXO I - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade Cadastro1 - ANEXO I - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade Cadastro

 
2 - ANEXO II - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade Cadastro sem anuência dos órgãos intervenientes- ANEXO II - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade Cadastro sem anuência dos órgãos intervenientes
 
3 - ANEXO III - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade RAS
 
4- ANEXO IV - Licenças Ambientais Simplificadas - Modalidade RAS sem anuência dos órgãos intervenientes
 
5 - ANEXO V - Licenças Ambientais concedidas pelo Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental
 
6 - ANEXO VI - Licenças Ambientais concedidas pelo Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental sem anuência dos órgãos intervenientes
 
7 - ANEXO VII - Licenças Ambientais concedidas pelo Copam - Câmaras Técnicas
 
8 - ANEXO VIII - Licenças Ambientais concedidas pelo Copam - Câmaras Técnicas sem anuência dos órgãos intervenientes
 
9 - ANEXO IX - Ofício de Indeferimento emitido através do Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental
 
10 - ANEXO X - Ofício de Indeferimento emitido através do Copam - Câmaras Técnicas