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Orientações

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Orientação Sisema 01/2016

Procedimento para encaminhamento de demandas à Assessoria de Normas e Procedimentos -Asnop - clique aqui
 
Orientação Sisema n.º 01/2017
Procedimentos para emissão de Certidão de Dispensa de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF ou Licenciamento Ambiental – LA no âmbito estadual - clique aqui
 
Orientação Sisema n.º 02/2017

Procedimentos para encaminhamento de solicitações de criação, alterações ou bloqueio de usuários internos e externos ao Sisema no Sistema Integrado de Informação Ambiental – Siam - clique aqui


Orientação Sisema nº 03/2017 ATUALIZADA EM 03/05/2018

Procedimentos para inclusão das Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad - clique aqui

 

Orientação Sisema nº 04/2017
Orientações para aplicação do Decreto Estadual nº 47.137/2017 - clique aqui
 
 
Orientação Sisema n.º 05/2017 (ATUALIZADA EM 26/04/18)
 Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos administrativos - clique aqui

 

Orientação Sisema nº 06/2017

Procedimentos para implantação do Sistema de Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos- clique aqui

Orientação Sisema nº 07/2017

Procedimentos e modelos para publicações de atos diversos na Imprensa Oficial de Minas Gerais - Clique aqui

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