Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

24/08/2016 Francisco Xavier Vilela de Faria ME / Quartzito

- Data da audiência: Não solicitada

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Francisco Xavier Vilela de Faria ME, através do processo nº 05333/2006/006/2016 DNPM nº 837342/1994, Quartzito - Classe 5, solicitou Licença de Instalação para as atividades de Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril; lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, no município de Alpinópolis e São José da Barra/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM/SM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM/SM - Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, Varginha/MG, CEP: 37062-480, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

Germano Luiz Gomes Vieira.

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.

- Clique aqui  e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Sul de Minas

Sede:Varginha