Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

28/06/2016  Samarco Mineração SA

- Data da audiência: Não solicitada.

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Samarco Mineração SA - Sistema de Disposição de Rejeito - Alegria Sul, através do processo nº 15476/2016/001/2016 - DNPM 933382/2010, Ferro - Classe 6, solicitou Licença Prévia para as atividades Barragem de contenção de rejeitos/resíduos, no município de Ouro Preto/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM, localizada à rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data desta publicação.

 Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/CM

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Central Metropolitana

Sede:Belo Horizonte