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25ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 22 de Dezembro de 2009, às 13:30 horas
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.


Pauta

Ata da 24ª RO realizada dia 30/11/2009.

5. Processo Administrativo para Exame de Revisão de Decisão do COPAM:

5.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A – MBR – lavra a céu aberto com beneficiamento – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 0166/1993/003/2005 DNPM 930.770/1988 – Santa Bárbara/MG – Classe: 5 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Adendo Parecer Jurídico       Parecer Técnico e Jurídico        Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

6.1 Lucape Siderurgia Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Curvelo/MG – PA/Nº 00180/1992/009/2006 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Feam    Parecer Único    Adendo

7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:

7.1 Viva Empreendimentos Imobiliários Ltda – Rio das Velhas Design Resorts - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residências – Jaboticatubas/MG – PA/Nº 12026/2008/001/2009 - Classe 5- Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Ronaldo Malard representante da PONTO TERRA e Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA.
Parecer Único

7.2 Samarco Mineração S/A - UTM (Unidade de Tratamento de Minério), TC (Correia Transportadora), LT´s (Linhas de Transmissões) e Rejeitoduto Ouro Preto/MG - PANº 0015/1984/070/2009 - Classe 6. Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros: Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS, Fabiano Blanc representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

8.1 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. – Incineração de resíduos industriais e tratamento térmico de resíduos dos serviços de saúde - Santa Luzia/MG – PA/Nº 12265/2006/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único

9. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

9.1 Lucape Siderurgia Ltda - Fazenda Vigia – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Ouro Preto/MG – PA/Nº19517/2007/001/2008 DNPM 000022/1994 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – ETE Sistema Integrado Pedro Leopoldo/Confins – tratamento de esgotos sanitários – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 09421/2006/001/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.3 Posto de Combustíveis G&P – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº13017/2009/001/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.4 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas - Centro de Pesquisas Científicas e Tecnológicas, não classificadas ou especificadas, exclusive de pesquisa nuclear - Lagoa Santa/MG - PA/Nº. 13274/2007/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

10.1 Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – lavra a céu aberto e pilhas de rejeito/estéril – Catas Altas/MG – PA/Nº00312/1996/040/2009 – DNPM 930.150/1983 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:

11.1 Itamarati Participações Ltda e Outros – estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos – Belo Horizonte/MG – PA/Nº07105/2009/002/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.2 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – Infraero - Distrito industrial- Confins/MG – PA/Nº15873/2005/002/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

12.1 Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda – Mina do Lamego – pilha de rejeito/estéril – Sabará/MG – PA/Nº10011/2003/007/2009 – DNPM 830.720/1981 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.2 Agroindustrial Delta de Minas Ltda – lavra a céu aberto em áreas cársticas – Sete Lagoas/MG – PA/Nº00348/1998/003/2008 – DNPM 812.723/1970 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.3 Multimodal Terminal de Cargas Ltda – terminal de minério – Prudente de Morais/MG – PA/Nº03155/2007/003/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.4 Multimodal Terminal de Cargas Ltda – terminal de produtos petroquímicos – Prudente de Morais/MG – PA/Nº03155/2007/004/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

12.5 Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliário Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residências – Lagoa Santa/MG – PA/N°00734/2003/002/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.6 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil S.A – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00020/2000/043/2007 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.7 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil S.A – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00020/2000/053/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.8 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00020/2000/056/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

13.1 Itamarati Participações Ltda e Outros – estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 07105/2009/001/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.2 Acicia Transporte Rodoviário de Cargas e Turismo Ltda –ME – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Sete Lagoas/MG – PA/Nº2319/2006/001/2007 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

14. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

14.1 PAVOTEC - Pavimentação e Terraplenagem Ltda - usina de produção de concreto asfáltico – Contagem/MG – PA/Nº 00106/1999/002/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.2 BELGO-Bekaert Arames Ltda produção de laminados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial – Sabará/MG – PA/Nº 0005/1979/038/2008 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

14.3 Norte Sul Construção e Pavimentação Ltda – usina de produto de concreto asfáltico – Contagem/MG – PA/Nº00257/1999/002/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

14.4 Usina Termelétrica Barreiro S.A – UTE Barreiro - produção de energia termelétrica - Belo-Horizonte/MG – PA/Nº06073/2009/002/2009 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.5 Hyporfarma Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda – fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº0096/1982/006/2009 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.6 VALE S.A - TCLD – Teleférico Mina da Mutuca ao Terminal de Olhos D’água – correias transportadora - Belo-Horizonte/MG – PA/Nº0035/1989/007/2005 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.7 Holcim Brasil S.A – fabricação de cimentos – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00062/1981/015/2008 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.8 Perdigão S.A – preparação de leite e fabricação de produtos de laticínios  - Sabará/MG – PA/Nº00087/1982/007/2008 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.9 Thyssenkrupp Metalúrgica Santa Luzia – produção de forjados em aço com tratamento superficial – Santa Luzia/MG – PA/Nº00030/1978/013/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de Operação:

15.1Cia. Industrial Itabira do Campo Ltda – indústria têxtil de tecelagem plana com tinturaria – Itabirito/MG – PA/N°00050/1978/006/2008 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

16.1 Thermotite do Brasil Ltda – outras indústrias de transformação de termoplásticos, não especificados ou não classificados – Belo-Horizonte/MG – PA/Nº00100/1999/006/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.2 RDM - Rio Doce Manganês – produção de ferro-gusa – Ouro Preto/MG – PA/Nº00071/1987/004/2003 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM

Parecer Único

17. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Revalidação da Licença de Operação:

17.1 Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Nova Lima/MG – PA/Nº00034/1994/006/2003 - DNPM 810.045/1972 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

18. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:

18.1 Mineração Fazenda dos Borges Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00291/1991/003/2008 – DNPM 812.554/1970 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

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