Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 14 de Dezembro de 2009 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.
Ata da 24ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 23/11/2009.
5.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:
5.1 Nacional Minérios S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00145/1994/016/2009 DNPM 830.512/1982 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros: Anderson Zacharias Mourão representante do Instituto EKOS, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
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6.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
6.1 Retiro Baixo Energética S/A – UHE Retiro Baixo – barragem de geração de energia hidrelétrica - Pompéu e Curvelo/MG – PA/Nº 00238/2003/003/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
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7.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
7.1 VIGA Mineração e Engenharia Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido Minério de Ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/002/2009 DNPM 2771/1935 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
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8.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
8.1 Bioenergética Morro do Vale Ltda – destilação de álcool etílico e produção de energia termoelétrica – Pompéu/MG - PA/Nº 07024/2007/001/2009 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
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8.2 Sinterita - Sinterização de Minério de Ferro Ltda – base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 10979/2008/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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9.Processos administrativos para exame de Licença de Operação:
9.1 Petróleo Brasileiro S.A – Duto de Diesel Proconve da PETROBRAS – dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/049/2009 – Classe: 3 – Apresentação SUPRAM CM
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9.2 Transportadora Julu Ltda – ME - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Betim/MG – PA/Nº 09698/2009/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Mecânica Industrial Nunes Ltda – usinagem – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00275/1997/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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11.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
11.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A – USIMINAS – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários – Betim/MG – PA/Nº 00342/1996/005/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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11.2 Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas – usina de triagem e compostagem de lixo – Entre Rios de Minas/MG – PA/Nº 00161/1998/003/2008 – Classe: 1 – Apresentação: SUPRAM CM
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