Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 19 de Outubro de 2009 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/ Belo Horizonte – MG.
Ata da 22ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 21/09/2009.
5. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação Concedida “Ad Referendum”:
5.1 RETIRO BAIXO ENERGÉTICA S/A - barragem de geração de energia hidrelétrica – Pompéu/MG – PA/Nº 00238/2003/002/2006 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA, Wagner Soares representante da FIEMG, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, Flávia Vilas Boas representante da FEDERAMINAS, João Eustáquio representante da ABAS, Eduardo Mozelli representante da SEDE e Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA.
Parecer Único
6. Processo Administrativo para exame de Adendo da Revalidação da Licença de Operação:
6.1 V&M Mineração Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM 8589/1942 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA, Eduardo Mozelli representante da SEDE, Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA, Flávia Vilas Boas representante da FEDERAMINAS, Wagner Soares representante da FIEMG, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, João Eustáquio representante da ABAS e Luiz Henrique representante do DNPM.
Parecer Único Adendo
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
7.1 Votorantim Metais Zinco S/A – barragem de contenção de rejeitos / resíduos – Três Marias/MG – PA/Nº 00012/1978/045/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
8.1 Companhia Siderúrgica Nacional – unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/059/2008 DNPM 43306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
8.2 Monteminas Minérios Ltda - unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 07754/2008/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
8.3 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS Mina Central - unidade de tratamento de minerais – UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00092/1982/042/2009 DNPM 001.005/1960 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Antônio Ferraz de Oliveira – Fazenda Índia – suinocultura em ciclo completo, culturas anuais e pecuária de corte – Brumadinho/MG - PA/Nº - 90029/2001/001/2001 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.2 Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais – Itambé – resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Pompéu/MG – PA/Nº 06765/2004/001/2008 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.3 Mapal do Brasil Ferramentas de Precisão Ltda – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superficial – Ibirité/MG – PA/Nº 00021/2002/003/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.4 AAS Transporte de Resíduos Ltda – armazenamento de resíduos perigosos classe I e não perigosos classe II A e B - Igarapé/MG – PA/Nº 24563/2008/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.5 Barra Sete Postos e Serviços Ltda – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Betim/MG – PA/Nº 01766/2005/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
10.1 Resil Minas Indústria e Comércio Ltda – manufatura de estruturas metálicas para bancos automotivos com estampagem, conformação, solda e pintura de conjuntos metálicos de chapas, tubos e arames – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 00287/1998/004/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.2 Petrolub Industrial Lubrificação Ltda – transporte rodoviário de resíduos e produtos perigosos classe I – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00158/1988/018/2007 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.3 Gerdau Açominas S/A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Ouro Branco/MG – PA/Nº 00040/1979/068/2007 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
11.1 Companhia Siderúrgica Nacional – CSN – unidade de tratamento de minerais – UTM – Congonhas/MG – PA/Nº 103/1981/048/2007 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Instalação:
12.1 Companhia Vale do Rio Doce – VALE – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00118/2000/009/2007 DNPM 4909/1962 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Revalidação de Licença de Operação:,
13.1 Companhia Vale do Rio Doce – VALE – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00245/2004/037/2007 DNPM 4757/1940 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
