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22ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 22ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 28 de setembro de 2009, às 13:30 horas

Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 21ª RO do dia 31/08/2009.

5.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

5.1.Gerdau Açominas S/A – pilhas de rejeito/estéril, lavra a céu aberto com tratamento a seco, obras de infra estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas e estradas para transporte de minério/estéril – minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº 01776/2004/009/2009 DNPM 3584/1957 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO JUDICIAL – SOBRESTADO em 31/08/2009
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – “Concedida Ad Referendum”:

6.1 Mineração Vale do Jacaré Ltda – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Augusto de Lima/MG – PA/Nº 01310/2004/003/2009 DNPM 830225/1986 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Ligia Vial Vasconcelos, representante da AMDA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG
Pedido de Ad-Referendum        Ad-referendum        Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Concedida Ad Referendum”:

7.1 Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves – cemitério público municipal de Ribeirão das Neves – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 11537/2006/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Márcia Aparecida representante da Associação Ambiente Natura e Vox.
Pedido de Ad-Referendum        Ad-referendum         Parecer Único

8.Processos Administrativos para exame de Recurso à URC:

8.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – ampliação do volume útil e produção do alto forno (atual 30t/d para produção futura 350 t/d – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 11906/2004/004/2008 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da AMDA.
Parecer Único

8.2 Tecnometal Engenharia e Construções Mecânicas Ltda – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis – Vespasiano/MG – PA/Nº 00840/2003/002/2008 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da AMDA.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

9.1 IMA - Indústria Madeira Imunizada Ltda – calcário dolomítico/explotação – Ouro Preto/MG – PA/Nº 1888/2003/001/2005 DNPM 005.886/1940 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Técnico       Parecer Único

10. Processo Administrativo para Exame de Revisão de Decisão do COPAM:

10.1.Minerações Brasileiras Reunidas S.A – MBR – lavra a céu aberto com beneficiamento – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 0166/1993/003/2005 DNPM 930.770/1988 – Santa Bárbara/MG – Classe: 5 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Técnico e Jurídico        Adendo ao Parecer Jurídico

11.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – “Concedida Ad Referendum”:

11.1 Samarco Mineração S/A – barragem de rejeitos/dique de contenção de sedimentos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00015/1984/071/2009 DNPM 930.706/1982 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Pedido de Ad-Referendum       Ad-referendum        Parecer Único

11.2 Matran Indústria e Comércio Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00028/2003/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Pedido de Ad-Referendum       Ad-referendum      Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Concedida Ad Referendum”:

12.1 Gávea Participações e Empreendimentos Ltda – Loteamento Bairro Gávea II – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais – Vespasiano/MG – PA/Nº 01722/2002/002/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Pedido de Ad-Referendum      Ad-referendum       Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame do Adendo da Licença de Instalação - “Concedida Ad Referendum”:

13.1 PCH São Gonçalo Energia S.A – barragens de geração de energia hidrelétrica – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00407/2000/002/2003 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Pedido de Ad-Referendum      Ad-referendum    Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:

14.1 Flapa Mineração e Incorporações Ltda – lavra a céu aberto/subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - unidade de tratamento de minerais (UTM) – pilha de estéril – estrada para transporte de minério/estéril – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 001880/2002/003/2009 DNPM 830.337/2001 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.2 Prefeitura Municipal de Itabirito – Distrito Industrial de Itabirito – distrito industrial e zona estritamente industrial -  Itabirito/MG PA Nº 06489/2008/002/209 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único

15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

15.1 RECITEC – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/050/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.2 Camargo Correa Cimentos S.A – usina de Produção de concreto comum – Vespasiano/MG – PA/Nº 24948/2008/003/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.3  Rodol Ltda – fabricação de sabões e detergentes – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00504/2001/004/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único

15.4 Wanmix Ltda – usina de produção de concreto comum – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 16783/2008/003/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único

16.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

16.1 Sociedade Comercial Mangueiras Ltda - comércio varejista de combustíveis automotivos derivados de petróleo e álcool – Augusto de Lima/MG – PA/Nº 03106/2001/001/2001 – Classe: 1 – Apresentação: FEAM
Parecer Único        Papeleta de Despacho

16.2 Delp – Engenharia Mecânica Ltda – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou superficial – Contagem/MG – PA/Nº 00014/1999/003/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.3 MG Mármores e Granitos Ltda – aparelhamento beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Nova Lima/MG – PA/Nº 12505/2008/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.4 INCA Incineração e Controle Ambiental Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 14370/2005/002/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.5 Correa e Álvares Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Curvelo/MG – PA/Nº 01751/2001/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.6 Posto Bar e Restaurante Denise II Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Curvelo/MG – PA/Nº 02565/2001/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

17.1 OMR Componentes Automotivos Ltda – usinagem – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00098/2000/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

18.1 Cia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira – PCH Dr. Pacífico Mascarenhas - barragens de geração de energia hidrelétrica – Santana do Riacho/MG – PA/Nº 00163/1991/003/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.2 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 11809/2004/001/2005 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.3 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito – tratamento de esgoto sanitário, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto – Itabirito/MG – PA/Nº 11693/2006/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

19.1 Luiz Trindade Imóveis Ltda – loteamento bairro vale do tamanduá – Santa Luzia/MG – PA/Nº 09463/2006/001/2007 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

20. Processo Administrativo para exame de Revisão de Condicionantes da Licença Prévia:

20.1 Departamento Nacional de Infra – Estrutura de Transportes – DNIT – anel viário de contorno norte da RMBH – Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Sabará/MG – PA/Nº 01661/2002/001/2002 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

21 Processo Administrativo para exame de Adendo a Revalidação da Licença de Operação:
21.1 V & M do Brasil S/A – produção de tubos de ferro e aço, com tratamento químico superficial – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 00012/1977/077/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

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