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21ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de agosto de 2009, às 13:30 horas

Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro- Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 20ª RO do dia 27/07/2009.

5.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

5.1 Santelena Finicolor Comércio e Indústria Ltda – acabamento de couro – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 00001/1992/006/2003 – Classe: 3 - Apresentação: FEAM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA em 17/02/2009
Parecer Técnico    Parecer Jurídico    Adendo Parecer Técnico    Adendo Parecer Jurídico

6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

6.1 RIMA Industrial S.A – PCH Oswaldo Vicintin - barragem de geração de energia hidrelétrica – Augusto de Lima/MG – PA/Nº 15442/2006/002/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Capitão Valmir José Fagundes  representante da PMMG, Ronaldo Luiz Rezende Malard  representante Ponto Terra, Sidon Clévio Etrusco  representante da SEDE, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marcelo Belisário Campos  representante do IBAMA
Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

7.1 IMA - Indústria Madeira Imunizada Ltda – calcário dolomítico/explotação – Ouro Preto/MG – PA/Nº 1888/2003/001/2005 DNPM 005.886/1940 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS Conselheira Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA
Parecer Técnico Feam    Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

8.1 Cayman Mineração do Brasil Ltda - pilha de estéril – Itabirito/MG – PA/Nº 22226/2005/003/2008 DNPM 5.600/1945 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS Conselheira Cristina Chiodi  representante da AMDA
Parecer Único

9. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

9.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A – explotação e beneficiamento de minério de ouro – complexo São Bento / Santa Quitéria – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00105/1989/010/2009 DNPM 930.556/2000 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da AMDA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG
Parecer Único

9.2 Cera Ingleza Indústria e Comércio Ltda – fabricação de sabões e detergentes, produtos domissanitários e preparados de limpeza e polimento – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00079/2001/005/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelas Conselheiras Ligia Vial Vasconcelos, representante da AMDA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG
Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

10.1 Cia. Vale do Rio Doce – CVRD – ampliação pilha de rejeito/estéril (Nordeste) – Barão de Cocais/MG – PA/Nº00364/1990/040/2008 DNPM 1.791/1961 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 27/07/2009
Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

11.1 Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda – loteamento alterosa – Ribeirão da Neves/MG – PA/Nº309/2004/002/2004 - AI Nº1445/2004 - Apresentação: FEAM – RETIRADO DE PAUTA em 27/07/2009
Parecer Jurídico 

12. Processo Administrativo para Exame de Revisão de Decisão do COPAM:

12.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A – MBR – lavra a céu aberto com beneficiamento – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 0166/1993/003/2005 DNPM 930.770/1988 – Santa Bárbara/MG – Classe: 5 – Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA em 27/07/2009
Parecer Técnico e Jurídico    Adendo Parecer Jurídico

13. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – “Concedida Ad Referendum”:

13.1 Mineração Vale do Jacaré Ltda – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Augusto de Lima/MG – PA/Nº 01310/2004/003/2009 DNPM 830225/1986 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único    Ad-Referendum    Pedido de Ad-Referendum

13.2 Plantar Siderurgia S.A – produção de energia termoelétrica – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00073/1987/010/2009 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único    Ad-Referendum    Pedido de Ad-Referendum

14. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Concedida Ad Referendum”:

14.1 Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves – cemitério público municipal de Ribeirão das Neves – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 11537/2006/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único    Ad-Referendum    Pedido de Ad-Referendum

15. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação – “Concedido Ad Referendum”:

15.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito – SAAE – tratamento de esgotos sanitários – Itabirito/MG – PA/Nº 11693/2006/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único    Ad-Referendum    Pedido de Ad-Referendum

16. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

16.1 JH Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Santana do Riacho/MG – PA/Nº 20253/2005/001/2007 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

16.2 RECITEC – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – quebra de emulsão água e óleo e produção de turfa oleosa - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº020/2000/036/2007 – Classe: 3 - Apresentação: FEAM.
Parecer Técnico    Parecer Jurídico

17. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

17.1 Gerdau Açominas S/A – pilhas de rejeito/estéril, lavra a céu aberto com tratamento a seco, obras de infra estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas e estradas para transporte de minério/estéril – minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº 01776/2004/009/2009 DNPM 3584/1957 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO JUDICIAL.
Parecer Único

18. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

18.1 Posto Faisão Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Curvelo/MG – PA/Nº 18829/2008/001/2009 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

19. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

19.1 Inalcor Alimentos Ltda – abate de animais de médio e grande porte – Corinto/MG – PA/Nº 00359/1997/006/2006 – Classe: 3 – Apresentação: FEAM.
Parecer Técnico    Parecer Jurídico

20.  Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

20.1 Sodecia Minas Gerais Indústria de Componentes Automotivos – estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00175/1994/010/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

21. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

21.1 Mineração Serras do Oeste Ltda – unidade de tratamento de minerais – UTM – Caeté/MG – PA/Nº 10022/2003/002/2007 – DNPM 807959/1976 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Técnico    Parecer Jurídico

22. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia:

22.1 Cia Vale do Rio Doce – CVRD – lavra de minério de ferro – Mariana e Catas Altas/MG – PA/Nº 00312/1996/035/2007 DNPM 930150/1983 - Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

23.  Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

23.1 MINAR - Mineração Aredes Ltda – lavra beneficiamento de minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº 098/1989/003/2006 DNPM 811.903/1971 – AI 3133/2006 – Apresentação: FEAM.
Parecer Jurídico  Pedido de Reconsideração

23.2 Biocarbo Indústria e Comércio Ltda – fabricação de derivados de alcatrão – Itabirito/MG – PA/Nº 00250/2001/005/2006 – AI 2144/2005 - Apresentação: FEAM.
Parecer Técnico    Parecer Jurídico    Parecer Jurídico Novo   

23.3 Curtume São José Ltda – fabricação de couro por processo completo a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sintético – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00338/1990/004/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

24. Processo Administrativo para exame de Recurso à URC:

24.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – ampliação do volume útil e produção do alto forno (atual 30t/d para produção futura 350 t/d – Sete Lagoas/MG – PA/Nº11906/2004/004/2008 -  Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

24.2 Tecnometal Engenharia e Construções Mecânicas Ltda – fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis – Vespasiano/MG – PA/Nº 00840/2003/002/2008 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único   

24.3 Elísio Eustáquio de Aguiar Laporales –lavra em aluvião (exceto areia e cascalho) – Vespasiano/MG – PA/Nº 6099/2006/001/2007 DNPM 833600/2004 – Classe: 1 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

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