Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 20ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de julho de 2009, às 09:00 horas
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro- Belo Horizonte – MG.
Ata da 18ª RO do dia 29/06/2009.
Ata da 19ª RE do dia 13/07/2009.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “A Referendar”
5.1. Café Três Corações S.A – torrefação e moagem de café e produção de pó para preparo de cappuccino – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00016/1979/004/2005 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer Único
Pedido de Ad-Referendun Ad-Referendun Adendo ao Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
6.1 Cia. Vale do Rio Doce – CVRD - pilha de rejeito/estéril – Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/067/2008 DNPM 1.603/1940 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM- SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
Adendo ao Parecer
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
7.1 Cia. Vale do Rio Doce – CVRD – ampliação pilha de rejeito/estéril (Nordeste) – Barão de Cocais/MG – PA/Nº 00364/1990/040/2008 DNPM 1.791/1961 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
8.1 Camargo Correa Cimentos S.A – usina de produção de concreto comum – Vespasiano/MG – PA/Nº 24948/2008/001/2009 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009 em 29/06/2009.
Parecer único
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
9.1 Transfal Transportes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Divinópolis/MG – PA/Nº 16113/2005/002/2007 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
9.2 Herculano Mineração Ltda – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Itabirito/MG – PA/Nº 00020/1988/009/2009 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
10.1 Cia. Industrial Itabira do Campo – fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas com acabamento – Itabirito/MG – PA/Nº 0050/1978/006/2008 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
10.2 America Sul Aeroagrícola Ltda – prestadora de serviços na aplicação aérea de agrotóxicos e afins – Curvelo/MG - PA/Nº 08418/2007/001/2007 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
10.3 Cayman Mineração do Brasil Ltda – pilha de estéril – Itabirito/MG – PA/Nº 22226/2005/003/2008 DNPM 5.600/1945 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
10.4 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo – dragagem para desassoreamento em corpo d água, outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 11002/2007/001/2008 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
11. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
11.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A – explotação e beneficiamento de minério de ouro-complexo São Bento - ST Quitéria – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00105/1989/010/2009 DNPM 930.556/2000 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
11.2 Agropastoril Cardoso Guimarães – suinocultura de ciclo completo – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 90035/1999/002/2008 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
11.3 Cifarma-Cientifíca Farmacêutica Ltda – fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item c-05-01 – Santa Luzia/MG – PA/Nº 237/1999/003/2008 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
11.4 Gerdau Aços Longos S.A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Contagem/MG – PA/Nº 056/1983/007/2009 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
12. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo da Licença de Instalação:
12.1 Usir-Usina Siderúrgica de Reciclagem Ltda – reciclagem de baterias sem fundição – Santa Luzia/MG – PA/Nº 006/2004/002/2005 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
12.2 Cia. Vale do Rio Doce – CVRD – minério de ferro beneficiamento - Barão de Cocais/MG – PA/Nº 395/1998/023/2003 – DNPM 84.702/1935 – Classe: II/A - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
12.3 Cia. Vale do Rio Doce – CVRD – barragem de contenção de sólidos da Mina do Capitão do Mato – Nova Lima/MG – PA/Nº 237/1994/078/2005 DNPM 931.198/1985 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
13. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante de Licença de Operação:
13.1 V& M do Brasil S.A – produção de tubos de ferro e aço, com tratamento químico superficial – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 012/1977/077/2008 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Adendo ao Parece
Parecer Único
14. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
14.1 Scalabrini Comercial de Filtros Ltda – separação e destinação de filtros automotivos e industriais – Santa Luzia/MG – PA/Nº 7947/2008/001/2008 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer único
15. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:
15.1 Facção Outono e Inverno Ltda – unidade industrial – Nova Lima/MG – PA/Nº 17943/2005/001/2006 AI 3207/2005 – Apresentação: FEAM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer Jurídico
15.2. Cia. Vale do Rio Doce – CVRD – transporte ferroviário – Belo-Horizonte/MG – PA/Nº 0364/1990/034/2006 AI 154/2004 – Apresentação: FEAM - SOBRESTADO em 29/06/2009.
Parecer Jurídico
16. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:
16.1 Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda – loteamento alterosa – Ribeirão da Neves/MG – PA/Nº309/2004/002/2004 - AI Nº1445/2004 - Apresentação: FEAM – RETORNO DE VISTAS.
Parecer Jurídico
17. Processo Administrativo para exame de Revisão de Decisão do COPAM:
17.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A – MBR – lavra a céu aberto com beneficiamento – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 0166/1993/003/2005 DNPM 930.770/1988 – Santa Bárbara/MG – Classe: 5 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE VISTAS.
Parecer Técnico e Jurídico Pedido de Revisão Parecer Jurídico
18. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
18.1 Luiz Trindade Imóveis Ltda – loteamento Bairro Vale do Tamanduá – Santa Luzia/MG – PA/Nº 9463/2006/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único
19. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
19.1. Mineração Fazenda dos Borges Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00291/1991/003/2008 – DNPM 812.554/1970 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA EM 29/06/2009.
Parecer Único
20. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
20.1 RIMA Industrial S.A – PCH Oswaldo Vicintin - barragem de geração de energia hidrelétrica – Augusto de Lima/MG – PA/Nº 15442/2006/002/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
21. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
21.1 Wanmix Ltda – usinas de produção de concreto comum – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 16783/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
22. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
22.1 IMA - Indústria Madeira Imunizada Ltda – calcário dolomítico/explotação – Ouro Preto/MG – PA/Nº 1888/2003/001/2005 DNPM 005.886/1940 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Técnio FEAM
Parecer Único
22.2 Sandvik Mining And Construction do Brasil S.A – fabricação de máquinas, equipamentos, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 06850/2007/002/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
22.3 CVRD - Cia Vale do Rio Doce – Mina do Pico – pilhas de rejeito/estéril – Itabirito/MG – PA/Nº 00211/1991/049/2007 DNPM 930.593/1938 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
22.4 CVRD - Cia Vale do Rio Doce – Mina de Fábrica - pilhas de rejeito/estéril – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00036/1977/096/2009 DNPM 807.042/1968 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
22.5 Gerdau Açominas S/A – pilhas de rejeito / estéril – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01778/2004/017/2009 DNPM 4575/1935 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
23. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
23.1 Iveco Latin América Ltda – fabricação de veículos rodoviários – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00333/1997/014/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
23.2 Thermotite do Brasil Ltda – outras indústrias de transformações de termoplásticos, não especificados ou não classificados – Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00100/1999/006/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
23.3 Mueller Flex Indústria e Comercio de Plásticos e Cabos Ltda - moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco – Matozinhos/MG – PA/Nº 05667/2007/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
23.4 Marangoni Tread Latino America Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda – fabricação de pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 034/1999/006/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
24. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
24.1 Mineração Santiago Ltda – extração de gnaisse - Santa Luzia/MG – PA/N° 00175/1997/006/2007 DNPM 831.510/1990 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
24.2 Sandra Mineração Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 00142/1989/004/2007 DNPM 814.029/1968 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
24.3 Manchester Tubos e Perfilados S/A - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial – Contagem/MG – PA/Nº 00265/1997/004/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
24.4 Samarco Mineração S/A – unidade de tratamento de minerais UTM – Ouro Preto/MG – PA/Nº 015/1984/063/2007 DNPM 930706/1982 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
24.5 COSIMAT – Siderúrgica de Matozinhos Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Matozinhos/MG – PA/Nº 039/1980/010/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
24.6 Cera Ingleza Indústria e Comércio Ltda – fabricação de sabões e detergentes, produtos domissanitários e preparados de limpeza e polimento – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00079/2001/005/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
24.7 Gevisa S.A – construção, montagem e reparação de veículos ferroviários – Contagem/MG – PA/Nº 043/1993/012/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
24.8 Oxigás Resíduos Especiais Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Contagem/MG – PA/Nº 026/2003/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
25. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
25.1 Cia Vale do Rio Doce – pilha de disposição de estéril jacutinga - Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/047/2007 DNPM 001603/1940 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
25.2 VRG Linhas Aéreas S.A – fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 06699/2006/003/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
25.3 Lotearte Empreendimentos Ltda – loteamento de imóveis – Vespasiano/MG – PA/Nº 02575/2002/001/2003 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer único
