Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 18ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 29 de junho de 2009, às 13:30 horas
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 - Plenário / 4º andar - Centro- Belo Horizonte - MG.
Ata da 16ª RE do dia 11/05/2009
Ata da 17ª RO do dia 25/05/2009
5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação - "À Referendar":
5.1.Gran Viver Urbanismo S.A - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais -
Confins/MG - PA/Nº 02263/2005/002/2009 Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da AMDA
Parecer Único
Parecer de Vistas Amda
Pedido de Ad-Referendum
Ad-Referendum
6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1.Vale Soluções em Energia S.A - VSE - fabricação de máquinas aparelhos, peças e acessórios com tratamento - Vespasiano/MG - PA/Nº 20934/2008/001/2008 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante do Ministério Publico e Paula Meireles Aguiar Representante da FIEMG.
Parerecer Único
7.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
7.1.Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - ampliação da cava da mina de gongo soco-2014 - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 0364/1990/041/2008 DNPM 816.314/1973 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante do Ministério Publico; Paula Meireles Aguiar Representante da FIEMG; Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA; Ronaldo Luiz Rezende Malard representante Ponto Terra e Sidon Clévio Etrusco representante da SEDE.
Parecer Único
7.2.Cia. Vale do Rio Doce -CVRD - ampliação da cava da mina de gongo soco-2014 - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 0364/1990/042/2008 DNPM 179/1961 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante do Ministério Publico; Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG; Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA; Ronaldo Luiz Rezende Malard representante Ponto Terra e Sidon Clévio Etrusco representante da SEDE.
Parecer Único
8.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1.IBEC - Artefatos de Cimento Ltda - produção de artefatos de cimento, tijolos, calhas, lajes, tubos, blocos, pisos estruturas - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 1058/2003/001/2006 - Classe 4 - Apresentação: FEAM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Técnico
Parecer Jurídico
8.2.Saint Gobain Canalização S.A - produção de carvão vegetal, silvicultura - Caeté/MG - PA/Nº 0299/2005/001/2007 - Classe 4 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da AMDA e Wagner Soares representante da FIEMG.
Parecer Único
8.3.Luiz Trindade Imóveis Ltda - loteamento Bairro Vale do Tamanduá - Santa Luzia/MG - PA/Nº 9463/2006/001/2007 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da AMDA.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1.Mineração Fazenda dos Borges Ltda - extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/003/2008 - DNPM 812.554/1970 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da AMDA.
Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
10.1.Prefeitura Municipal de Santa Luzia - construção de dique à margem esquerda do Rio das Velhas - Santa Luzia/MG - PA/Nº4623/2005/001/2006 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
11.Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:
11.1.Auto Posto Ferrari Ltda - Ouro Preto/MG - PA/N° 01155/2001/002/2003 AI 00243/2003 - Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA em 17/02/2009
Auto de Infração
Defesa
Parecer Jurídico
11.2.Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia Ltda - loteamento alterosa - Ribeirão da Neves/MG - PA/Nº309/2004/002/2004 - AI Nº1445/2004 - Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA
Parecer Jurídico
12. Processo Administrativo para exame de Revisão de Decisão do COPAM:
12.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - MBR - lavra a céu aberto com beneficiamento - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 0166/1993/003/2005 DNPM 930.770/1988 - Santa Bárbara/MG - Classe 5 - Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA
Parecer Técnico e Juridico
Pedido de Revisão
Parecer Jurídico e Adendo
13.Processo Administrativo para exame de Recurso Interposto Contra a Decisão da Câmara de Atividades Minerarias:
13.1.Calçamentos em Mosaicos Lisbrasil Ltda - explotação e beneficiamento de mármore - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 531/2004/001/2006 DNPM 831.135/1973 - Classe 3 Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAURA em 17/02/2009
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Novo
14.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
14.1.Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo - dragagem para desassoreamento em corpo d´água, -(E-05-03-7), outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 11002/2007/001/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
15.1.Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - ampliação-pilha de rejeito/estéril (Nordeste) - Barão de Cocais/MG-PA/Nº 364/1990/040/2008 DNPM 1.791/1961-Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.2.Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - pilha de rejeito/estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/067/2008 DNPM 1.603/1940 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretivo:
16.1.Camargo Correa Cimentos S.A - usina de produção de concreto comum - Vespasiano/MG - PA/Nº 24948/2008/001/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
17.1.Transfal Transportes Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I - Divinópolis/MG - PA/Nº 16113/2005/002/2007 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.2.Herculano Mineração Ltda - barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 0020/1988/009/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
18.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
18.1.Cia. Industrial Itabira do Campo - fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas com acabamento - Itabirito/MG - PA/Nº 0050/1978/006/2008 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
18.2.Americasul Aeroagrícola Ltda - prestadora de serviços na aplicação aérea de agrotóxicos e afins - Curvelo/MG - PA/Nº 08418/2007/001/2007 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
18.3.Cayman Mineração do Brasil Ltda - pilha de estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 22226/2005/003/2008 DNPM 5.600/1945 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
18.4.Café Três Corações S.A - torrefação e moagem de café e produção de pó para preparo de cappuccino - Santa Luzia/MG - PA/Nº016/1979/004/2005 - Classe 5-Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
19.1.Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A - explotação e beneficiamento de minério de ouro-complexo São Bento- ST Quiteria - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 105/1989/010/2009 DNPM 930.556/2000 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19.2.Agropastoril Cardoso Guimarães - suinocultura de ciclo completo - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 90035/1999/002/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19.3.Cifarma-Cientifíca Famacêutica Ltda - fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item c-05-01 - Santa Luzia/MG - PA/Nº237/1999/003/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
20.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo da Licença de Instalação:
20.1.Usir-Usina Siderúrgica de Reciclagem Ltda - reciclagem de baterias sem fundição - Santa Luzia/MG - PA/Nº 006/2004/002/2005 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
20.2.Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - minério de ferro beneficiamento- Barão de Cocais/MG - PA/Nº 395/1998/023/2003 - DNPM 84.702/1935 - Classe II/A - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
20.3.Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - barragem de contenção de sólidos da Mina do Capitão do Mato - Nova Lima/MG - PA/Nº 237/1994/078/2005 DNPM 931.198/1985 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
20.4.Gerdau Aços Longos S.A - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Contagem/MG - PA/Nº 056/1983/007/2009 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
21.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante de Licença de Operação
21.1.V& M do Brasil S.A - produção de tubos de ferro e aço, com tratamento químico superficial - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 012/1977/077/2008 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
Adendo ao Parecer
22. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
22.1.Scalabrini Comercial de Filtros Ltda - separação e destinação de filtros automotivos e industriais - Santa Luzia/MG - PA/Nº 7947/2008/001/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
23.Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:
23.1.Facção Outono e Inverno Ltda - unidade industrial - Nova Lima/MG - PA/Nº 17943/2005/001/2006 - AI Nº3207/2005 - Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico
23.2.Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - transporte ferroviário - Belo-Horizonte/MG - PA/Nº 0364/1990/034/2006 AI Nº 154/2004 - Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico
