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Pauta da 19ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba

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Pauta da 19ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 22 de junho de 2009 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 18ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 18/05/2009.

5.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação – “Concedida Ad Referendum”:

5.1 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda - LT 345 KV Derivação LT Conselheiro Lafaiete/Ouro Preto II – SE Planta Industrial VSB – subestação e linhas de transmissão de Energia elétrica – Jeceaba e Congonhas/MG - PA/Nº 05219/2008/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Ubaldina Maria da Costa Isaac representante do IBAMA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria Geral de Justiça e Eduardo Carlos Jardim Mozelli representante da SEDE.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

6.1 Minerita Minérios Itaúna Ltda - unidade de tratamento de minerais – UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00368/1989/035/2009 DNPM 830.000/1989 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lenice Neves Guimarães – Instituto EKOS, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA, Luiz Henrique Passos Resende representante do DNPM e Eduardo Carlos Jardim Mozelli representante da SEDE.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

7.1 Vivendas da Serra Empreendimentos Ltda – Loteamento Vivendas Santa Mônica I e II – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Igarapé/MG – PA/Nº 00137/1996/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria Geral de Justiça, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA, Eduardo Carlos Jardim Mozelli representante da SEDE e Capitão Valmir José Fagundes representante da Polícia Militar de Minas Gerais.
Parecer Único  Parecer de Vistas

8.Processo Administrativo para exame de Recurso à URC – Unidade Regional Colegiada:

8.1 Betimbrita Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Betim/MG – PA/Nº 00054/2000/003/2008 DNPM 835.954/1994 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único
Parecer Jurídico
Esclarecimentos do Parecer

9.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

9.1 Aethra Sistemas Automotivos S.A – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG - PA/Nº 00083/1992/011/2009 - Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

10.1 White Martins Gases Industriais Ltda/Usina Jeceaba – produção de substâncias químicas e de produtos químicos – Jeceaba/MG – PA/Nº 21362/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

11.1 Gerdau Açominas S/A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00040/1979/073/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.2 Artecal Artefatos de Caldeiraria Ltda - fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive móveis – Juatuba/MG – PA/Nº 18999/2005/002/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.3 Patrolar Engenharia e Transporte Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00437/2007/004/2009 DNPM 830.476/1986 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.4 J. Pedrosa Transportes LTDA – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Betim/MG – PA/Nº 00179/2002/003/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.5 Empresa de Mineração Esperança S.A – EMESA - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00095/1986/012/2007 DNPM 4.212/1940 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.6 A Pontual Desentupidora e Desinsetizadora LTDA - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 11526/2008/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.7 AAS – Transporte de Resíduos LTDA – ME – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Igarapé/MG – PA/Nº 24563/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.8 SINTERITA Sinterização de Minério de Ferro LTDA - unidade de tratamento de minerais UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 03096/2008/002/2009 DNPM 830.000/1989 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

12.1 Indústria e Comércio de Metais Pequi Ltda - produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Pequi/MG – PA/Nº 3341/2005/001/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM ASF
Parecer Único

12.2 Companhia Vale do Rio Doce – barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Brumadinho/MG – PA/Nº 00245/2004/041/2008 DNPM 4.757/1940 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.3 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda - usina de produção de concreto comum - VSB 01 – Jeceaba/MG – PA/Nº 17413/2007/003/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.4 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda - usina de produção de concreto comum - VSB 02 – Jeceaba/MG – PA/Nº 17413/2007/004/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.5 Gerdau Aços Longos S/A / Fazenda Cabana Santa Bárbara – silvicultura – Três Marias/MG – PA/Nº 3066/2007/001/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
 
12.6 Hélio Pereira do Couto e Outro / Fazenda Nova Esperança - suinocultura de ciclo completo – São José da Varginha/MG – PA/Nº 00734/2005/002/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

13.1 Prefeitura Municipal de Brumadinho – aterro sanitário – Brumadinho/MG – PA/Nº 0049/2005/001/2005 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA da Estação de Tratamento de Água do Sistema Rio Manso – Apresentação: Mariana Figueiredo Lopes Ricoy/SUPRAM CM
Termo de Referência

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900