16ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 23 de março de 2009 às 13:30 horas
Local: Salão de Festas da Igreja Matriz de São Sebastião
Praça Francisco Valadares, s/nº – Centro/Florestal – MG.
Pauta
Ata da 11ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 17/11/2008
Ata 12ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 09/12/2008
Ata 13ª RE URC Rio Paraopeba realizada dia 17/12/2008
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Sogefi Filtration do Brasil Ltda – indústria de autopeças – Mateus Leme/MG – PA/Nº 428/1995/007/2003 – Classe: 3 – Apresentação: FEAM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Parecer Jurídico / Parecer Técnico
6. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
6.1 Liquigás Distribuidora S.A - base de armazenamento e distribuição de GLP – Betim/MG –PA/Nº 199/2000/003/2006 – Classe: 5 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA - Parecer Jurídico / Parecer Técnico
7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento deCondicionante da Revalidação de Licença de Operação “A Referendar”:
7.1 Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás/REGAP – refino de petróleo – Betim/MG – PA/Nº 022/1980/032/2004 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO - Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
8.1 Lavrar Mineração Ltda - lavra a céu aberto com ou sem tratamento de rochas ornamentais e para revestimento (ardósias) – Papagaios/MG – PA/Nº 03354/2005/002/2008 DNPM 832127/1983 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
9.1 Teksid do Brasil Ltda - produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Betim/MG – PA/Nº 00031/1979/037/2008 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
10.1 AVG Mineração Ltda – Mina da Farofa – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Igarapé/MG – PA/Nº 00886/2003/015/2008 DNPM 801908/1968 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
10.2 WPA – Ambiental Indústria, Comércio e Serviços Ltda – transporte rodoviário de resíduos
perigosos classe I – Pato Branco/PR – PA/Nº 02464/2008/002/2008 – Classe: 3 – presentação:
SUPRAM CM - Parecer Único
10.3 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S/A – pilhas de rejeito/estéril – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº
00366/1990/017/2008 DNPM 13845/1967 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
11.1 TRL Tratamentos de Resíduos Ltda - reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados – Sarzedo/MG – PA/Nº 02038/2003/005/2008 – Classe: 6 –
Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
11.2 Plascar Industria de Componentes Plásticos Ltda - ampliação da linha de pintura da unidade industrial – Betim/MG – PA/Nº 101/1994/010/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
11.3 Precal - Pré Moldados e Materiais de Construção Califórnia Ltda – extração de rocha para
produção de britas com ou sem tratamento – Congonhas/MG – PA/Nº 00421/2004/002/2007 DNPM 830653/2001 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
11.4 Gerdau Açominas S/A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de
minérios, inclusive ferro-gusa – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00040/1979/074/2008 – Classe: 6 –
Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
12.1 Transportadora Instaladora Alves Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos Classe I – Goiânia/GO – PA/Nº 01493/2002/003/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
13. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de
Instalação
13.1 ECOTRES Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - tratamento e/ou
disposição final de resíduos sólidos urbanos – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 00127/2005/001/2005 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
