Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

       Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada
        Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM


Data: 17 de dezembro de 2008 às 08:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta da 13º Reunião

4. Exame da Ata da 11ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 17/11/2008.

5. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

5.1 V&M Mineração Ltda - extração de minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 012/1988/023/2008 DNPM 8589/1942 – Apresentação: SUPRAM CM - PEDIDO DE VISTAS
pelos Conselheiros Lenice Neves representante do Instituto Ekos, Alex Santiago da Procuradoria Geral do Estado, Ronaldo Malard representante da Ponto Terra, Paula Aguiar
da FIEMG e Francisco de Assis Lafetá representante do SINDIEXTRA. Parecer Único

5.2 Teksid do Brasil Ltda – produção de fundidos de ferro sem tratamento químico - Betim/MG -
PA/Nº 031/1979/033/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

5.3 Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda - fabricação de peças e acessórios para
veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG - PA/Nº 101/1994/011/2007 –
Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

6. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo da Licença de Instalação:

6.1 Vivendas da Serra Empreendimentos Ltda – loteamento Vivendas Santa Mônica I e II –
Igarapé/MG - PA/Nº 137/1996/003/2004 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

6.2 Três Irmãos Empreendimentos Ltda – Serra dos Bandeirantes – loteamento de imóveis – Mário Campos/MG - PA/Nº 1243/2002/002/2003 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:

7.1 Auto Posto Dom Silvério Ltda – comércio varejista de combustível – Crucilândia/MG - PA/Nº
355/2002/002/2006 – AI 3808/2006 – Apresentação: FEAM. Defesa; Relatório de Vistoria; Parecer Jurídico.

8. Assuntos Gerais:

8.1 Apresentação sobre a situação das condicionantes das Licenças Prévia e de Instalação do
Distrito Industrial de Jeceaba – PA/Nº 3401/2007/001/2007 e 3401/2007/002/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Relatório de cumprimento de Condicionantes

9. Encerramento.