7ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 18 de agosto de 2008 às 13:30 horas
Local: Local: Egrégia Câmara Municipal
Praça da Paz Carmem Oliveira Gonçalves, 95 - Bairro São Conrado - Brumadinho/MG
Pauta da 7ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Ata da 5ª RO da URC Rio Paraopeba do dia 16 de junho de 2008
5. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:
5.1 A N da Silva & Cia Ltda – extração de argila e areia - PA/Nº 639/2001/002/2003 – AI
125/2003 – Apresentação: FEAM - Vistas da conselheira Paula Aguiar/FIEMG - Parecer Jurídico
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação à Referendar:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – tratamento de esgotos sanitários
– Betim/MG – PA/Nº 162/1998/006/2008 – Parecer Técnico / Parecer Jurídico
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
7.1 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda - siderurgia e elaboração de produtos
siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Jeceaba/MG – PA/Nº
17413/2007/002/2008 – Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
8.1 Embalagem União Ltda – transporte rodoviário de resíduos classe-1 – Perdões/MG – PA/Nº
1063/2003/002/2008 – Parecer Único
8.2 Hertape Calier Saúde Animal S.A – fabricação de produtos veterinários – Juatuba/MG –
PA/Nº 055/1981/007/2006 – Parecer Jurídico / Parecer Técnico
8.3 Cia Siderúrgica Nacional – CSN – postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Congonhas/MG –
PA/Nº 103/1981/056/2008 – Parecer Único
8.4 Cia Industrial H. Carlos Schneider – CISER - fabricação de estruturas metálicas e artefatos
de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial,
exclusive móveis – Sarzedo/MG – PA/Nº 16074/2007/002/2008 – Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Leonardo Campos e Cia Ltda – posto revendedor de combustíveis – Pompeu/MG – PA/Nº
1628/2001/001/2001 – Parecer Único
9.2 Posto Santo Antônio Ltda – posto revendedor de combustível – Papagaios/MG – PA/Nº
1820/2005/001/2007 – Parecer Único
9.3 SIMAR – Siderúrgica Maravilhas Ltda – beneficiamento de escória – Maravilhas/MG –
PA/Nº 633/2001/007/2007 – Parecer Único
9.4 Marcio Dálvio Nogueira Rivelli e Fábio Nogueira Rivelli – PR – incubatório – Mateus
Leme/MG – PA/Nº 188/1994/001/2008 – Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
10.1 Ritz do Brasil S.A - demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive
equipamentos de iluminação – Betim/MG – PA/Nº 096/2000/002/2008 – Parecer Único
10.2 Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga Ltda – base de armazenamento e distribuição de
lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool e outros combustíveis
automotivos – Betim/MG – PA/Nº 008/1996/004/2005 – Parecer Técnico / Parecer Jurídico
10.3 Frigorífico Industrial de Betim Ltda - Processamento de subprodutos de origem animal
para produção de sebo, óleos e farinha – Betim/MG – PA/Nº 042/1984/012/2008 – Parecer Único
11.Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:
11.1 MBL Materiais Básicos Ltda – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 295/1994/006/2004 – AI 1314/2004 - Parecer Jurídico
